Rodrigo Cunha diz que faltou debate sobre liberdade de expressão no projeto das fake news

Rodrigo Cunha diz que faltou debate sobre liberdade de expressão no projeto das fake news

Rodrigo Cunha diz que faltou debate sobre liberdade de expressão no projeto das fake news

Rodrigo Cunha diz que faltou debate sobre liberdade de expressão no projeto das fake news

Por Assessoria | Edição do dia 1 de julho de 2020
Categoria: Notícias, Política


Do senador Rodrigo Cunha (PSDB), o blog recebeu uma nota de esclarecimento sobre o voto dele no projeto das fake news.

Cunha diz que partilha da “preocupação do relator e do autor do projeto de evitar os perfis falsos, a disseminação de conteúdos inverídicos por robôs e a máquina de destruir reputações que tem se formado em alguns ambientes virtuais”.

Mas destacou que a falta de tempo para o debate de uma matéria complexa, que envolve a liberdade de expressão, requer equilíbrio. Daí, destacou, estar tranquilo em relação ao voto contrário ao projeto.

Eis a íntegra da nota do senador Rodrigo Cunha:

-Todo o mundo político é alvo de fake news e, como tal, eu também sei da importância de se combatê-las. No entanto, o texto que foi aprovado ontem tinha vícios importantes e atentava contra um princípio inegociável: a liberdade de expressão. Um dos principais problemas do projeto é o avanço sobre outro princípio básico, que é o da privacidade.

Partilho da preocupação do relator e do autor do projeto de evitar os perfis falsos, a disseminação de conteúdos inverídicos por robôs e a máquina de destruir reputações que tem se formado em alguns ambientes virtuais. Mas o tema é complexo e merecia ser melhor debatido, o que infelizmente acabou não acontecendo. O que houve foi uma tramitação apressada, o que não permitiu o trâmite nas comissões temáticas, que normalmente esgotam o assunto em discussões envolvendo diversos setores da sociedade.

O tema é de grande importância e procurei contribuir para uma regulação mais equilibrada, inclusive apresentando uma emenda que criava uma Lei de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na internet, que puniria os disseminadores de fake news e desinformação.

Sendo assim, sinto-me bastante tranquilo de ter votado contra esse projeto, mas peço que seja mais justo com o seu leitor apresentando essas justificativas em relação ao meu voto, pois não sou e não poderia jamais ser a favor da divulgação das fake news, como diz a matéria publicada pelo senhor, o que apenas uma interpretação rasa seria capaz de inferir a respeito da minha postura sobre o tema.

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