Revitalização da Orla Lagunar é tema de audiência pública em Maceió

Estavam presentes na reunião autoridades do estado, movimentos sociais e moradores da região

Revitalização da Orla Lagunar é tema de audiência pública em Maceió

Estavam presentes na reunião autoridades do estado, movimentos sociais e moradores da região

Por | Edição do dia 15 de março de 2020
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,


 

Foto: Divulgação/Assessoria

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Com o intuito de discutir as problemáticas geográficas e socioculturais da Orla Lagunar e da região da Lagoa Mundaú, os moradores da região, o grupo Movimento Povos das Lagoas e demais cidadãos que se comovem com tema, estiveram presentes em uma audiência pública na manhã da quinta-feira (12), na Câmara Municipal de Maceió, em Jaraguá.

A reunião começou por volta das 10h, com o vereador Lobão mediando a mesa de discussão. Ele falou um pouco sobre as problemáticas da região, leu um texto com a resposta da Prefeitura de Maceió sobre essa demanda e deu espaço para discursos de parceiros do Movimento e da comunidade que mora no entorno da Lagoa.

Antes de começar a audiência, alunos da escola Nosso Lar, parceira do movimento Povos das Lagoas, do bairro Vergel do Lago, fizeram uma pequena mobilização com bandeiras de Alagoas e do Brasil, e cartazes com frases “A Lagoa Mundaú está pedindo socorro” e “Seja consciente, proteja o meio ambiente!”.

Durante os diálogos foram levantadas algumas questões sociais, técnicas, questões de planejamento e estruturais da região da Lagoa com as autoridades junto a comunidade. Um dos cernes do Movimento Povos das Lagoas e criador do Instituto Quintal Cultural, Rogério Dyaz, fez um discurso de protesto e tocante. Em suas palavras, ele citou o lixo a céu aberto que ocupa a região lagunar e o desserviço da Prefeitura no local.

“Nós construímos um projeto para orla lagunar de Maceió de baixo pra cima, mas com a participação também do poder público. Estamos vivendo a maior tragédia da modernidade em Maceió [se referindo a região da Lagoa]; depois da ideia do projeto o que acontece? Toda vez que o discurso é pra acusar a comunidade, é perigoso.. o racismo, dizem que o povo ali não presta.. A prefeitura está prestando um desserviço terrível naquela região, era pra tirar o lixo.. pode olhar, lá na orla lagunar tem um buraco enorme e a retroescavadeira  é da prefeitura.. a gente não quer esmola, queremos ser também protagonista da história”, disse.

Estavam presentes o secretário-adjunto de planejamento urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), Tácio Rodrigues, o Instituto Quintal Cultural, os vereadores de Maceió Francisco Salles e Lobão, o instituto Ideal, alunos da escola Nosso Lar, a presidente da Cooperativa das Marisqueiras (Coopmaris), Vanessa dos Santos, o antropólogo Edson Bezerra, e integrantes do projeto de comunicação comunitária dos Povos das Lagoas da Universidade Federal de Alagoas.

Revitalização

Foto: Divulgação/Assessoria

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Uma das questões discutidas na reunião, foi o projeto “Residencial Vilas do Mundaú”, que é um projeto de 2019, faz parte da Política de Moradia e é executado com recursos do programa Minha casa Minha vida. Visa a construção de 1776 novas unidades habitacionais para beneficiar moradores da orla Lagunar que ocupam os assentamentos Muvuca, sururu de capote, Mundaú e Torre.

O orçamento do projeto é de 142 milhões de reais, e envolve a construção das unidades habitacionais, mas também uma obra de revitalização da orla Lagunar, que compreende os trechos que vão do cruzamento da avenida Senador Rui Palmeira com a rua Monte Castelo até o batalhão da polícia militar que fica na avenida senador Rui Palmeira.

Em discurso na audiência, o secretário-adjunto da Sedet Tácio Rodrigues disse que a região da lagoa é extremamente crítica e que estaria disposto em conversar sobre a demanda. 

“A região da lagoa é extremamente crítica e precisamos olhar para a lagoa, são vocês que tem essas vivências, o que pode contribuir para ações de construção de políticas públicas efetivas. Devemos trazer melhorias de infraestrutura. Em termos de planejamento, me coloco disponível para conversar sobre a demanda”, declarou.

Por meio de nota e em resposta à mobilização do vereador Lobão, a Prefeitura de Maceió informou que “aguarda o envio de verbas para que a obra seja retomada” Segundo a caixa econômica federal (CEF), órgão gestor dos recursos, o cronograma de obras será refeito e a previsão é que até mês de março o governo deve liberar o repasse do dinheiro.

As obras foram iniciadas ano passado com previsão de serem concluídas no período de dois anos. Com a revisão do novo presidente Jair Bolsonaro, dos contratos do Minha casa minha vida, o prazo será recalculado a partir do mês de março ou quando houver liberação das verbas pelo ministério do Desenvolvimento regional para retomada das obras

“Os povos da Lagoa não podem ser reduzidos ao que está dando errado”

Foto: Divulgação/Assessoria

Antropólogo e membro do movimento Povos das Lagoas – Foto: Assessoria

Uma declaração da arquiteta e presidente do Instituto para o Desenvolvimento das Alagoas (Ideal), Isadora Padilha, impulsionou mais a discussão. Em seu discurso na audiência, ela afirmou que existem altos índices de pobreza e degradação ambiental dentro e no entorno da Lagoa do Mundaú. “As ocupações irregulares, a pobreza, o lixo fazem parte da Lagoa. É possível nos reinventar! O lugar da Lagoa faz parte da história, da memória e urge. É o lugar da abundância cultural, do Hip hop, e também do pescado, do sururu, do patrimônio ambiental”, reivindicou.

Diversas pessoas, integrantes de grupos de matriz africana, grupos de batuques, educadores,  que de alguma forma fazem parte da orla lagunar, falaram e declararam indignações, apreensões, sentimentos sobre o que representa a região, como também propuseram soluções. Uma dessas pessoas foi a professora da Universidade Federal de Alagoas, campus Sertão, Mônica Nascimento.

Além de professora, ela também estava representando o Coletivo de Apoio às Trabalhadoras e Trabalhadores (CATT) na audiência. Segundo Nascimento, a discussão foi uma ótima iniciativa, mas que houve algumas problemáticas nos discursos das autoridades, e confessou que a audiência poderia ter sido realizada na própria Orla Lagunar. Ela também tocou no assunto das regiões atingidas pela mineração, cuja maioria dos bairros afetados é próximo a região da Lagoa, o que pode afetar o cotidiano da população. 

“Achei muito complicado que a prefeitura representada pela Sedet, confessar desconhecimento sobre a realidade dos povos da lagoa. Acredito que a prefeitura precisa ser co-responsável pela situação da população que mora na área atingida pela mineração.  Dizer que a responsabilidade é do Estado e lavar as mãos não é proativo. O efeito do afundamento dos bairros será sentido pelos bairros vizinhos: saída de escolas, creches, hospitais, clubes etc. Afetará a renda e a vida cotidiana portanto não dá para a prefeitura ignorar essa realidade”.

“Complicado também que o vereador lobão tenha comparado a situação dos povos da lagoa com os países africanos, foi uma fala preconceituosa. A África não é sinônimo do que é ruim. E os povos da lagoa não podem ser reduzidos a ao que está dando errado”, concluiu.

 

 

Visibilidade LGBTQIA+ e a Lagoa

Artivista Lírio Negro em seu discurso sobre o público LGBTQIA+ na audiência, em Maceió – Foto: Assessoria

Nos dias de hoje é importante lembrar de quem luta todos os dias para ser o que se é em sociedade. A marginalização também atinge os que querem ser reconhecidos pelo que são. A audiência também valeu para abrirmos os olhos para quem se sente esquecido seja por sua condição sexual ou gênero, e foi uma questão colocada em pauta.

O ‘artivista’, coordenador da área não-binária da Aliança Nacional LGBTI+ e fundador do coletivo Pró LGBT O “Que” do Movimento – Visibilidade TQIAPNB+, Lírio Negro, também discursou na reunião e se fez resistência ao falar o que sentia em relação à ausência de políticas públicas para o público LGBT. Lírio também é parceira do Movimento dos Povos das Lagoas.

“A comunidade LGBT não tem acesso à saúde, isso nos restringe, isso não está de acordo com o artigo quinto da Constituição; nossos princípios são violados, e estamos vivendo cada vez mais o retrocesso. Não temos bolsa família, auxílio social, não temos direitos por sermos desse grupo. E isso fere a Constituição,” disse Lírio em tom de revolta e resistência.

Ele também tocou na questão do apartheid geográfico, que não existe um só tipo de segregação, o público LGBTQIA+ também sofre esse tipo de opressão. “Não podemos falar do apartheid geográfico sem falar do apartheid de gênero. Precisamos do acolhimento do poder público para rever essas políticas, para podermos ter nossos direitos garantidos”, reivindicou.

A importância da Orla Lagunar

Alunos da escola Nosso Lar, instituição que se concentra no Vergel do Lago, fizeram um pequeno protesto antes da audiência – Foto: Divulgação/Assessoria

Na região do Vergel do Lago, na orla lagunar, estão alocados trabalhadores do pescado, mariscos, sururu, gente que trabalha com bebidas, e que movimenta a cultura abundante daquela localidade. É lá que vende alguns produtos que são símbolos de resistência e memória, e que impulsionam a economia de Alagoas.

O antropólogo e pesquisador da região da Lagoa Edson Bezerra é um dos integrantes do Movimento Povos das Lagoas e criador do Manifesto Sururu. Ele disse que a orla lagunar é considerada a parte mais linda da cidade, mas que também é uma parte que dói, pois se vive em decadência, tanto na estrutura quanto no social. Para ele existe sim o apartheid em nosso estado.

“É cruel a naturalização da miséria na região. Existe o apartheid: a parte rica e a parte pobre. Eu frequentei a lagoa do Mundaú há 15/20 anos. Essa região vive esquecida, com lixo a céu aberto; completamente esquecida. Precisamos rever a cidade como um todo”, afirmou Bezerra, emocionado.

Ainda assim com todas as dificuldades e problemas de infraestrutura da região, os moradores não abaixam a cabeça e continuam lutando pela sobrevivência, como também movimentam a cultura e arte na cidade.

 

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