Ressocialização participa de reunião do Consej sobre o coronavírus em São Paulo

Eric Moura/Imprensa SAP

Debater ações de prevenção em meio à pandemia do novo coronavírus. Este foi o principal objetivo de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), realizada nessa quinta-feira (12), em São Paulo. Presentes ao encontro, o secretário da Ressocialização e Inclusão Social, coronel Marcos Sérgio de Freitas, e o chefe de gabinete da Seris, José Edinaldo Lino, expuseram a série de medidas já adotadas, com base no protocolo do Ministério da Saúde, no sentido de se evitar a contaminação entre os reeducandos do sistema prisional alagoano.

No último dia 3, o secretário e sua equipe já haviam se reunido com o assessor técnico de políticas transversais da Secretaria da Saúde (Sesau), Sidney Santos, que destacou o trabalho da Seris no sentido de conscientizar servidores, reeducandos e seus familiares acerca da importância de se reforçar hábitos de higiene considerados simples, como lavar bem as mãos. A reunião buscou alinhar as estratégias de prevenção ao coronavírus, a exemplo da compra de máscaras, luvas e álcool em gel.

Em Alagoas, são dez os casos suspeitos, enquanto apenas uma pessoa testou positivo para o vírus – um homem de 42 anos que voltou da Itália no dia 3 de março. “Seguimos atuando em consonância com o protocolo da Sesau para o coronavírus. Nosso objetivo é esclarecer cada vez mais pessoas sobre as principais medidas de prevenção”, assegura o titular da Seris.

Outro tema discutido durante a reunião do Consej foi a regulamentação da Polícia Penal em todo o país. Órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) também auxilia os estados na elaboração de propostas legislativas visando à regulamentação da mais nova polícia brasileira, tendo em vista as competências constitucionais de cada unidade federativa. O debate pode, inclusive, resultar na criação de uma Lei Geral da Polícia Penal no Brasil.