Relator pede anulação de votação que decidiu pela cassação de Cunha

Ronaldo Fonseca citou uma “traição” para pedir a anulação do processo no Conselho de Ética

Relator pede anulação de votação que decidiu pela cassação de Cunha

Ronaldo Fonseca citou uma “traição” para pedir a anulação do processo no Conselho de Ética

Por | Edição do dia 6 de julho de 2016
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,,,


O relator do recurso movido pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), citou uma “traição” a Cunha para pedir a anulação da votação do parecer no Conselho de Ética da Câmara. O relatório pedia a cassação de Cunha. Segundo Fonseca, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi “ilegal”.

A “traição” do deputado Wladimir Costa (SD-PA) a Cunha foi um dos momentos mais inusitados da votação do parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) no Conselho de Ética. Apesar de ter dados reiteradas declarações favoráveis a Eduardo Cunha ao longo de quase todas as sessões do Conselho das quais ele participou, Costa votou contra Cunha após a deputada Tia Eron (PRB-BA), tida como única dúvida naquela votação, se manifestou pela cassação de Cunha.

Para o relator do recurso de Cunha na CCJ, a decisão do presidente do conselho foi responsável pelo chamado “efeito manada”, que, segundo o deputado, teria sido o responsável pela mudança de posicionamento de Wladimir Costa. “Percebe-se que o nobre deputado externou, de forma clara, o seu posicionamento acerca do caso. Momentos mais tarde, porém, ao ser chamado a proferir seu voto, logo após o voto favorável da nobre deputada Tia Eron, manifestou-se a favor do parecer, em total contradição com o que havia assentado”, diz um trecho do relatório.
“Mudar abruptamente e à mingua de norma legal ou regimental a sistemática de votação representou um prejuízo enorme para o representado, em face do inegável efeito cascata, reconhecido até mesmo pelos seus opositores”, continua o documento.

Nesta terça-feira, Ronaldo Fonseca apresentou o parecer sobre recursos movidos pela defesa de Cunha à CCJ. Em seu parecer, Ronaldo Fonseca apontou a existência de nulidades no processo que resultou na aprovação do parecer que pediu a cassação de Cunha no Conselho de Ética, pediu a anulação da votação feito pelo Conselho realizada em junho e pediu a realização de uma nova.

Antes de iniciar a leitura de seu voto, Fonseca disse ter se surpreendido com a escolha de seu nome para relatar o recurso de Cunha. “Eu cheguei a pensar que fosse castigo”, disse o deputado ao presidente da CCJ, Omar Serraglio (PMDB-PR).

O parecer de Ronaldo Fonseca foi entregue à CCJ na última terça-feira (06), mas seu conteúdo não foi divulgado. Apenas nesta quarta-feira é que os deputados que integram a comissão tiveram acesso ao documento. Sob o argumento da “complexidade do caso”, Fonseca quis garantir que não houvesse interpretações diversas de sua escrita. Pretende fazer ao longo da leitura das 69 páginas explanações do relatório.

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