Quase três mil anúncios irregulares são retirados de áreas públicas em Maceió

Em ações de fiscalização, realizadas durante o ano de 2021, 2.900 publicidades irregulares foram retiradas, reduzindo a poluição visual na cidade

Quase três mil anúncios irregulares são retirados de áreas públicas em Maceió

Em ações de fiscalização, realizadas durante o ano de 2021, 2.900 publicidades irregulares foram retiradas, reduzindo a poluição visual na cidade

Por Redação com assessoria | Edição do dia 22 de janeiro de 2022
Categoria: Maceió | Tags: ,,


Uma das frentes de trabalho da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) é para manter a cidade de Maceió livre de poluição visual. Por isso, o combate à publicidade irregular foi intensificado durante todo o ano de 2021, com os agentes de fiscalização retirando 2.900 anúncios, sem autorização, instalados em áreas públicas da capital alagoana.

Equipes da Semscs fizeram o recolhimentos de quase 3 mil publicidades irregulares durante o ano de 2021. Foto: Alberto Jorge/Ascom Semscs.

Os materiais apreendidos, no ano passado durante 38 operações de combate a poluição visual realizadas pela Semscs, foram faixas, cartazes, banners, placas, engenhos publicitários, anúncios em empenas cegas e em fachadas. As irregularidades foram identificadas em toda a cidade com os anúncios espalhados em postes, muros, terrenos baldios, calçadas e ruas.

De acordo com o Thiago Prado, secretário municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social, os quase três mil anúncios irregulares retirados das ruas de Maceió reduzem a poluição visual gerada por esse material, além de contribuir para melhorar a acessibilidade em algumas calçadas. Segundo o secretário alguns estabelecimentos colocam essas propagandas no passeio público.

“Para termos uma Maceió ainda mais linda, é imprescindível que a capital alagoana seja uma cidade sem poluição visual. Por isso, estamos trabalhando com essa metodologia, cumprindo a legislação municipal e removendo diversos anúncios irregulares”, explicou o titular da Semscs.

Antes dos agentes da Semscs realizarem a apreensão das publicidades irregulares, os fiscais de posturas da Secretaria emitem notificações para que o proprietário faça retirada dos anúncios. Nos 12 meses de 2021 as equipes da diretoria de Convívio Social do órgão municipal emitiram 825 notificações relacionadas a propagandas sem a devida autorização.

Ana Macêdo, coordenadora de análise e licenciamento de Eventos, Publicidade e Utilização Sonora da Semscs, explica como é o trâmite legal que deve ser seguido por comerciantes que desejem fazer algum tipo de publicidade em espaços públicos.

“O primeiro passo para fazer algum tipo de publicidade é procurar a Semscs, onde o empresário vai poder tirar todas as dúvidas e ser orientado a como fazer o processo correto. Dentre os meios de publicidade que são mais solicitados para liberação estão os outdoors, os totens, os cavaletes e os windbanners”, disse a coordenadora.

Os anúncios publicitários devem seguir o Código de Posturas de Maceió, criado pela Lei nº 3.538/1985.

Apreensões em 2022

A primeira semana do ano de 2022 também começou com as equipes de fiscalização da Semscs realizando o flagrante de uma pessoa colando cartazes em postes da rua Deputado José Lajes, no bairro da Ponta Verde, a ação contou com a participação de guardas municipais que fazem parte da Coordenação de Operações e Inteligência (COI).

A empresária não tinha permissão da Semscs para fazer o anúncio, e, por esse motivo, o material que estava sendo utilizado para afixar a publicidade irregular foi apreendido. No total, foi um galão com cola e cerca de 100 cartazes contendo a propaganda de uma prestação de serviço de cartomante. Para a liberação do material recolhido pelos fiscais da Secretaria, a responsável precisará pagar uma multa de R$ 350,00.

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