Promotores e procuradores de Justiça elegem nova composição do Conselho Superior do MPAL

Promotores e procuradores de Justiça elegem nova composição do Conselho Superior do MPAL

Por Assessoria | Edição do dia 4 de dezembro de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,


Foto: Claudemir Mota.

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas elegeram, nesta sexta-feira (4), os cinco novos membros e o suplente do Conselho Superior da instituição.  A eleição ocorreu durante todo dia, de forma virtual, por meio do sistema e-voto, e cada promotor e procurador de Justiça escolheu até cinco candidatos. Encerrada a votação no final da tarde, a comissão eleitoral apurou os votos e anunciou os nomes dos escolhidos.

Por ordem de votação, os novos membros do Conselho Superior da instituição são Lean Araújo, com 93 votos; Maurício Pitta, com 90; Marcos Méro, com 86; Isaac Sandes, com 84; e Valter Acioly, com 78. O procurador de Justiça Vicente Félix ficou na condição de suplente, tendo obtido 49 votos.

A votação foi acompanhada pela comissão eleitoral, que teve como presidente o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e ainda formada pelos promotores de Justiça Humberto Bulhões, Luciano Romero e Edelzito Andrade. “Agora, escolhidos os membros do Conselho, tenho certeza que todos eles vão trabalhar para cumprir a missão que lhe foi confiada no dia de hoje”, comentou o chefe do MPAL.

O Conselho

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior: elaborar as listas sêxtuplas; indicar ao procurador-geral de Justiça, em lista tríplice, os candidatos à remoção e à promoção por merecimento; eleger os membros do Ministério Público que integrarão a comissão de concurso de ingresso na carreira; indicar o nome do mais antigo membro para a remoção ou promoção por antiguidade; e aprovar os pedidos de remoção por permuta entre promotores e procuradores.

O Conselho também decide sobre vitaliciamento de membros e determina, por voto de dois terços de seus integrantes, a disponibilidade ou remoção de membros, por interesse público e conveniência do serviço, assegurada ampla defesa. Entre outras deliberações, o Conselho aprecia os pedidos de arquivamento de inquéritos civis públicos.

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