Projeto prevê internet gratuita para quem recebe Bolsa Família ou auxílio emergencial

Projeto prevê internet gratuita para quem recebe Bolsa Família ou auxílio emergencial

Por Assessoria | Edição do dia 20 de julho de 2020


A internet é, nestes tempos de pandemia da Covid-19, a ferramenta principal por meio da qual as crianças, adolescentes e jovens estão obtendo acesso a conteúdos didáticos e mantendo seus estudos nas escolas públicas e privadas. Neste sentido, tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, que dispõe sobre o fornecimento de internet de forma gratuita, durante a pandemia da Covid-19, para todos os cidadãos de baixa renda que sejam beneficiários dos programas Bolsa Família, Auxilio Emergencial e do Cadastro Único.

De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), a proposta obriga que as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, durante a vigência de situação de calamidade pública ou de pandemias, forneçam o serviço de internet de forma gratuita para cidadãos de baixa renda beneficiários destes programas sociais do Governo Federal.

“Com a crise econômica decorrente da paralisação da economia, grande parte das famílias, e, sobretudo as de baixa renda, ou já não têm acesso, ou não estão conseguindo arcar com os custos de manter em seus domicílios acessos dedicados de alta velocidade à internet, impossibilitando que as crianças, adolescentes e jovens dessas famílias possam assistir às aulas remotamente’, disse Luis Miranda

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