Programa do Leite em Alagoas corre risco de acabar por falta de verba federal

O benefício está sem receber verba há mais de dois meses e pode parar a qualquer momento

Programa do Leite em Alagoas corre risco de acabar por falta de verba federal

O benefício está sem receber verba há mais de dois meses e pode parar a qualquer momento

Por | Edição do dia 24 de março de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias


O Programa do Leite em Alagoas, fruto do convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania e o Governo de Alagoas por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri) foi criado em 2002 e beneficia mais de 80 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza nos 102 municípios do Estado, está em eminência de acabar.

Sem verba desde o início do ano, o Programa depende 80% do Governo Federal e 20% como contrapartida do Governo Estadual. Por parte do Estado, segundo o secretário da Seagri, João Lessa, o aporte está garantido. Porém, o governo federal não vai enviar a verba necessária. “Com a verba que o Ministério da Cidadania está se propondo a enviar o Programa não se sustenta nem por dois meses”, lamentar o gestor que complementar reafirmando que a obrigação do Estado será cumprida.

João Lessa está na Seagri há pouco mais de um mês, segundo o secretário esse é um problema crônico e talvez sem solução. Questionado sobre suas ações de assistência Social enquanto era secretário da Seades (Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social) que lhe deu experiência na área social, o mesmo respondeu que busca nessa experiência a tentativa para sanar o problema encontrado na Seagri.

“Estamos aqui para isso, levar soluções à população que em nenhum momento pode ser sacrificada ou penalizada. O Governo Federal precisa cumprir o aporte de recurso nesse programa tão importante e até vital pala os Alagoanos, mas nós não desistimos ainda. Vamos buscar até a última gota”, lamentou Lessa.

Na Seades, João Lessa desenvolveu o “Seades + Perto de Você”, que levou atendimento de toda a secretaria para os municípios, liberou cerca de R$6 milhões para municípios alagoanos, referente ao cofinanciamento de CRAS e CREAS. Além disso, nasceu o cartão CRIA que proporciona de forma mais eficaz, rápida e segura um programa de segurança alimentar para gestantes e crianças, projeto pioneiro no Brasil.

Benefícios

O programa tem como objetivo propiciar o consumo de leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de incentivar a produção familiar, através das Cooperativas espalhadas por todo o Estado. Além disso, os benefícios trazidos pelo Programa do Leite são muitos. Já foi constatado que o leite contribui para a diminuição da mortalidade infantil; melhora as condições da gestante na hora do parto e auxilia no desenvolvimento mental das crianças em idade escolar. Sem falar, que o leite doado é, para muitas pessoas, o único alimento do dia.

Cada família assistida recebe 4 litros de leite por semana e essa distribuição é feita seguindo os critérios estabelecidos pelo Programa: indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricionais detentores do número de identificação social NIS, com perfil Bolsa Família e unidades recebedoras.

Mais benefícios

As vantagens não param por aí. Ao todo, 5.000 produtores locais têm mercado garantido e preço justo para comercializar seu produto, já que vendem para os laticínios responsáveis pela industrialização, pasteurização, empacotamento do leite e entrega nos pontos de distribuição. O Programa também contribui para a geração de empregos, pois nestes pequenos laticínios são gerados mais de 500 empregos diretos e indiretos.

O Programa do Leite existe em 09 estados brasileiros. Em Alagoas, quando foi criado, distribuía inicialmente 5.000 (cinco) mil litros por dia. Em 2005, alcançou-se a marca de 53.300 litros doados diariamente. Mas, a Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária, Pesca e Aquicultura- SEAGRI-AL, que viabiliza o Programa, atende desde 2013, 80 mil famílias.

Toda família que tiver uma renda total inferior a meio salário mínimo e estiver dentro dos critérios que o Programa estabelece, poderá receber a doação. Para isso, deve procurar um ponto de distribuição e fazer um cadastramento. Estes pontos estão espalhados em todos os municípios do Estado, através das prefeituras municipais.

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