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Profissões artísticas e culturais são excluídas do MEI

Folha / 10:13 - 07/12/2019

DJs, cantores, professores de música, arte e teatro não poderão mais ser enquadrados como microempreendedores individuais


Uma série de profissões ligadas à cultura não poderão mais ser enquadradas como MEI (Microempreendedor Individual).

Cantor e músico independentes, DJ, VJ, humorista ou contador de histórias, instrutor de artes cênicas, instrutor de arte e cultura, instrutor de música e proprietários de bar com entretenimento estão entre as categorias excluídas do MEI, listadas em resolução feita pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (6).

As novas regras passam a valer em janeiro de 2020.

O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS, ICMS e ISS. Segundo levantamento do Sebrae divulgado em setembro, cerca de um terço dos empresários registrados como MEI atuavam na informalidade anteriormente.

Com a formalização, o MEI pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários.


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