Procuradoria do Município auxilia audiências públicas do Plano Diretor

Por | Edição do dia 23 de outubro de 2015
Categoria: Maceió, Notícias


A Procuradoria Geral do Município (PGM) presta auxílio técnico e jurídico às audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal do Planejamento e do Desenvolvimento (Sempla) para discutir a revisão do Plano Diretor. A próxima sessão aberta acontecerá no dia 14 de novembro, em local a ser definido.

Na audiência, os participantes têm a oportunidade de propor contribuições ao Plano, que vai nortear o desenvolvimento da capital para a próxima década. “A atuação da PGM é esclarecer os desdobramentos jurídicos à população, bem como tecer, com auxílio de todos os setores, as bases das mudanças legislativas necessárias para um melhor e sustentável ordenamento da cidade”, explica o procurador Gustavo Esteves.

Segundo o secretário municipal do Planejamento e do Desenvolvimento, Messias Costa, as audiências marcam o primeiro momento amplo da revisão do Plano, além de estabelecer os passos seguintes para o planejamento da cidade. “É uma etapa importante aberta à população, pois abre oficialmente a discussão acerca do Plano e vai pactuar com os cidadãos a metodologia de participação e, entre outros pontos, o cronograma das próximas audiências. Esperamos uma grande participação dos maceioenses na próxima sessão”, defende.

Plano Diretor

A revisão do Plano Diretor de Maceió cumpre o período estabelecido por lei, segundo a qual as revisões devem ser feitas a cada 10 anos. A primeira audiência pública foi realizada no dia 13. Antes, como parte da preparação, o Município promoveu, nos últimos dias 5 e 6, oficinas abertas de sensibilização, uma forma de introduzir e compartilhar o planejamento do Executivo com a população.

Em paralelo, oficinas abertas são realizadas, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM). “A próxima oficina acontecerá dia 7 de novembro. Essas oficinas são temáticas sobre o Plano e auxiliam na compreensão do projeto”, destacou o secretário do Planejamento, Messias Costa.

Secom Maceió

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