Presidente recebe movimentos sem-terra e vai levar processo ao Pleno

Sem-terra pedem que o TJ suspenda decisão que determina reintegração de posse de uma área em Atalaia

Presidente recebe movimentos sem-terra e vai levar processo ao Pleno

Sem-terra pedem que o TJ suspenda decisão que determina reintegração de posse de uma área em Atalaia

Por | Edição do dia 3 de maio de 2016
Categoria: Alagoas, Blog, Notícias | Tags: ,


Foto: Ascom TJ

Foto: Ascom TJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz Damasceno Freitas, recebeu representantes de movimentos de sem-terra, no início da tarde desta segunda-feira (2). O principal pedido dos movimentos é referente à Fazenda São Sebastião, no Município de Atalaia.

Os sem-terra pedem que o TJ suspenda uma decisão 29º Vara Civil da Capital que determina a reintegração de posse da área, aos herdeiros de Pedro Batista da Silva, suposto proprietário. Eles argumentam que a reintegração deveria ser suspensa enquanto não é julgada uma outra ação, que contesta a propriedade dos herdeiros.

O presidente Washington Luiz se comprometeu a levar para o Pleno desta terça-feira (3), a discussão sobre o assunto. “Eles estão preocupados com a decisão judicial que determina a reintegração de posse de uma propriedade no município de Atalaia. Eu me comprometi de que amanhã vou levar essa questão para ser debatida no Pleno do TJ/AL para evitar um confronto entre uma decisão do desembargador que determinou a reintegração com o outro que está no relato do mandado de segurança”, explicou.

Para o relator do mandado de segurança que pede a suspensão da reintegração de posse do imóvel, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, a matéria merece ser discutida com os outros desembargadores do Tribunal antes de tomar uma decisão.

“Como se trata de uma questão muito importante, nós vamos socializar essa discussão com os desembargadores. Se o Pleno sinalizar pela suspensão considerando que há uma ação rescisória em tramitação que pode, inclusive, mudar profundamente a titularidade da propriedade da terra, nós faremos. Eu acho que é algo que precisa ser muito bem refletido porque há um conflito social relevantíssimo, uma área social conflagrada que nós precisamos analisar bastante antes para decidir da melhor maneira possível”, afirmou o relator.

O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra,  Marcos Antônio da Silva (Marron), avaliou a reunião como positiva e destacou que a área abriga 74 famílias, acampadas há 12 anos, e possui 300 tarefas de plantação.

“O Tribunal entendeu a importância de receber a comissão da marcha e nós também entendemos que a conversa foi boa e que a partir de agora o diálogo continua porque a reforma agrária não é apenas acampar ou a mandar a polícia tirar de lá quem está acampado. Mas sim, diálogo entre Governo do Estado, Poder Judiciário e os movimentos. Essa casa teve um papel importante de avaliar suspender o processo, para que não haja em Alagoas conflitos como houve no Paraná na semana passada”, disse.

O diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Jaime Silva, também esteve no encontro. Os movimentos que reivindicam a suspensão da decisão são a Comissão Pastoral da Terra (CPT); Movimento de Luta pela Terra (MLT);  Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST); Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL); Movimento Unidos pela Terra (MUPT); Movimento Via do Trabalho (MVT); e Terra Livre.

 

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