Presidente do TJAL ouve transexuais sobre dificuldades para a mudança de nome e gênero

Também participaram do encontro a deputada federal Tereza Nelma, o defensor público Carlos Eduardo Monteiro e o advogado da Anoreg, Fernando Dorville

Presidente do TJAL ouve transexuais sobre dificuldades para a mudança de nome e gênero

Também participaram do encontro a deputada federal Tereza Nelma, o defensor público Carlos Eduardo Monteiro e o advogado da Anoreg, Fernando Dorville

Por Robertta Farias - Dicom TJAL | Edição do dia 11 de novembro de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,,,


Foto: Adeildo Lobo

Homens e mulheres transexuais apresentaram, nesta quarta-feira (11), ao presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, as dificuldades enfrentadas para realizarem a retificação de nome e gênero gratuitamente nos cartórios. A deputada federal Tereza Nelma, o defensor público Carlos Eduardo Monteiro e o advogado da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) também participaram do encontro.

Na ocasião, foram expostos relatos de experiências desagradáveis vividas pelos transexuais que ainda não conseguiram retificar seus documentos. Segundo eles, o preconceito ocorre desde um tratamento inadequado em repartições públicas e privadas até a omissão de vagas de empregos, já que muitos preferem não contratar uma pessoa com o nome que não condiz com sua aparência física.

O presidente Tutmés Airan destacou que, além de garantir essa mudança, é fundamental que todos sejam tratados com respeito e empatia.”O pleito é inteiramente justo porque ele trata de um direito fundamental da pessoa que é o direito ao nome, ser chamado pelo nome que escolheu. Nesse caso, é uma escolha socialmente traumática porque se trata de uma mudança de nome que indica uma mudança de sexo, aí vem toda uma série de circunstâncias e preconceitos que devem ser combatidos”, disse.

Um mês depois de conseguir realizar o sonho de retificar o nome no registro de nascimento, o autônomo Geovane da Silva, hoje com 24 anos, falou que desde os 16 anos se identificava com o sexo masculino. Ele também falou sobre seu desejo de que outros transexuais possam mudar o nome e melhorar suas realidades.

”Em qualquer lugar que a gente chega sempre tem olhares tortos, tem pessoas que não aceitam, mas também tem as que aceitam e respeitam e isso é ótimo. [A mudança no nome] mudou muita coisa, como eu já vinha me transformando, muitas pessoas que me conhecia já me chamavam de Geovane, mas as que eu estou conhecendo agora estão me chamando assim e isso me deixa muito feliz, porque é um direito meu e de qualquer pessoa”, disse.

Durante a reunião, o defensor público Carlos Eduardo Monteiro e o advogado da Anoreg, Fernando Dorville, esclareceram as dúvidas dos participantes e ouviram suas sugestões. ”Nesse primeiro momento teremos um trabalho mais educativo especialmente na forma de tratar, de respeitar o nome que elas escolheram para a atividade de civil e na questão da gratuidade vamos seguir tanto o regramento do Conselho Nacional de Justiça como o regramento estadual”, explicou o advogado.

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