Presidente do Supremo pede ajuda aos TCs para compor diagnóstico de obras paralisadas

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Rosa Albuquerque, participou do encontro em Brasília

Presidente do Supremo pede ajuda aos TCs para compor diagnóstico de obras paralisadas

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, Rosa Albuquerque, participou do encontro em Brasília

Por | Edição do dia 25 de outubro de 2018
Categoria: Brasil, Notícias | Tags: ,,,


Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Assessoria)

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Assessoria)

A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, participou, na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, de reunião ampliada com o Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, inscrito na agenda do presidente do Supremo como “Diálogo institucional com ministros do TCU e TCE”, aconteceu no salão nobre do STF e teve como tema central a situação das obras paralisadas e do sistema prisional em todo o País.

O encontro foi convocado pelo presidente do Supremo e contou com de várias outras representações, além dos ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, entre eles, o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (do STJ), o presidente do TCU, ministro Raimundo Carrero, os ministros do Executivo Federal, Raul Jungmann (Defesa) e Rossieli Soares (Educação).

Na abertura, a presidente do TCE de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, foi saudada em nome de todos os presentes, pelo presidente do CNJ.

Durante o encontro, o ministro Dias Toffoli pediu a colaboração dos dirigentes dos tribunais de Contas para a composição de um diagnóstico sobre as obras inacabadas e sobre o funcionamento e a situação das unidades prisionais em todo o Brasil. E pediu ajuda também na busca de soluções para que esses investimentos sejam retomados e resultem em reais benefícios para o povo brasileiro.

Levantamento preliminar do TCU aponta que existem 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram, hoje, inacabadas ou paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

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