Presidente do IDEA é convidado a proferir palestra em audiência pública sobre “Reforma Política”

Presidente do IDEA é convidado a proferir palestra em audiência pública sobre “Reforma Política”

Por Assessoria | Edição do dia 28 de junho de 2021
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,


Henrique Vasconcellos. Foto: Assessoria

O advogado alagoano, diretor da Escola Superior de Advocacia e Presidente e membro-fundador do Instituto de Direito Eleitoral de Alagoas (IDEA), Henrique Vasconcellos, recebeu o convite da Câmara dos Deputados para proferir palestra durante audiência pública sobre a temática da “Reforma Política”.

O evento que é de grande relevância nacional será por videoconferência vai ocorrer na próxima quarta-feira (30) de junho, às 14h, pelo aplicativo Zoom. Na oportunidade, o Henrique Vasconcellos irá apresentar também suas considerações sobre o tema Coligação e Financiamento de Campanha. O convite partiu de decisão da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125, de 2011, que “acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional”, por proposta do deputado federal Luis Tibé (Avante) aprovada em reunião.

Apesar da proposta inicial tratar apenas da data de realização do pleito, o colegiado debaterá outros aspectos sobre a legislação eleitoral no escopo constitucional, tais como sistemas eleitorais e partidos políticos.

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