Presidente do CBHSF não concorda com flexibilização de vazão no rio São Francisco

Medida pode trazer impactos ambientais

Presidente do CBHSF não concorda com flexibilização de vazão no rio São Francisco

Medida pode trazer impactos ambientais

Por | Edição do dia 28 de março de 2021
Categoria: Meio Ambiente, Notícias | Tags: ,,,


Foto: Edson Oliveira

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, na última quinta-feira (25), uma reunião extraordinária de acompanhamento das condições de operação do Sistema Hídrico do Rio São Francisco. A intenção foi discutir a solicitação de operação excepcional do reservatório da UHE Xingó apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), conforme a Carta CTA-DGL 0398/2021. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) acompanhou a reunião.

Em suas considerações iniciais, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, falou sobre a situação dos reservatórios nacionais e mencionou que o período úmido está encerrando pior do que no ano anterior. “Atravessamos um dos piores períodos hidrológicos que temos em nosso acompanhamento. O final do ano passado se caracterizou como o pior trimestre das médias históricas. Temos a preocupação de manter a operacionalidade, bem como a segurança de todo sistema elétrico brasileiro, e os reservatórios do rio São Francisco são importantíssimos para a nossa operação”, disse.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, opinou sobre a proposta apresentada pelo ONS sobre impactos relacionados à sugestão de redução da vazão no rio São Francisco. “O Comitê não se sente em condições de concordar com a proposta apresentada pelo ONS. Achamos que ela foi encaminhada de supetão e evidente que isso poderia ter sido discutido quando do processo da flexibilização de dezembro de 2020. O rio São Francisco abriu mão de uma cheia depois de anos de extrema situação de escassez, com prejuízos ao ecossistema que até hoje não foram avaliados em sua dimensão. Mas, em função das necessidades do Sistema Integrado houve um acordo no sentido de uma flexibilização em dezembro que de alguma forma já trouxe um impacto negativo sobre a resolução ANA-2081/2017, que demorou para entrar em prática. Não estou desconhecendo as necessidades do Sistema Interligado Nacional, entretanto ele não pode ser absolutamente hegemônico a ponto de você desconhecer que o rio é um ecossistema. Depois de todos esses anos de intensos impactos na vida aquática, quando nós imaginávamos que teríamos nesse ano passado a possibilidade de finalmente contar com reservatórios mais cheios, um volume enorme de águas se foi de repente e agora vem o reverso com essa proposta de continuar com vazões altamente restritivas. Vamos nos debruçar sobre os números e devemos ouvir os participantes da Expedição Científica para que eles informem os impactos que esses processos de restrições de vazão podem trazer para o rio São Francisco. O Comitê não pode respaldar essa demanda, temos que encontrar outras soluções e avaliar detalhadamente o que vem acontecendo”, explicou.

O secretário executivo de Gestão Interna da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), Pedro Lucas, demonstrou compreensão com relação aos argumentos do ONS no seu pedido de redução do limite de vazão a jusante de Xingó de 1.100m3/s para 800m3/s, dada a baixa afluência no Sistema Interligado Nacional nos últimos seis meses. “Entretanto, Alagoas vê com certa preocupação essa redução de possibilidade de vazão porque praticamente metade do Estado é abastecido pelo rio São Francisco e essa redução pode comprometer as captações da CASAL”, afirmou.

O engenheiro Ailton Rocha, que é superintendente de Recursos Hídricos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Sergipe e coordena a Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI) do CBHSF, pontuou que a apresentação do ONS foi bem elaborada, entretanto ele defende, em nome do estado de Sergipe, a manutenção da resolução ANA-2081/2017 em sua integralidade. “A menos que a partir dos dados que o ONS irá apresentar na próxima reunião dessa projeção do volume de Sobradinho no final período seco. Também reforço a importância de chamar para participar da videoconferência o coordenador da Expedição Científica, sugestão dada pelo Anivaldo Miranda. Precisamos ouvir o Emerson Soares e observar a apresentação dele com relação aos impactos ambientais no baixo São Francisco. Com certeza, o que ele irá trazer dará uma ideia do que poderá ocorrer no ecossistema com essas baixas vazões. Precisamos compreender melhor o que pode trazer de impacto a diminuição das vazões. Ressalto que não podemos associar a crise somente à probabilidade, mas adicionar também a questão do dano ambiental. Esse dano ambiental precisa ser valorizado nessas tomadas de decisões”.

A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e membro do CBHSF, Yvonilde Medeiros, demonstrou grande preocupação com a possível diminuição da vazão no rio São Francisco. “É um retrocesso o que está acontecendo. Estamos voltando ao tempo de obscurantismo ambiental e nós necessitamos agir. Precisamos levar em consideração o dano e a vulnerabilidade do ecossistema. Não existe água sobrando, pois estamos tratando de um rio. Eu pesquiso e trabalho com números e sei exatamente que o problema não é que essa vazão de 800m³/s é uma vazão aceitável – em que mês? Em que período do ano? – Nós temos uma sazonalidade e discutimos isso o tempo todo! Estamos destruindo a sazonalidade e com isso o ecossistema, é um número, é uma estatística. Iremos ver o impacto do que estamos fazendo hoje quando os peixes chegarem à maturidade e não se reproduzirem”, disse.

Proposta de flexibilização de vazão

Os representantes do ONS, Vinícius Rocha e Luana Gomes, apresentaram as condições hidrológicas e armazenamento observadas, as medidas operativas implementadas, bem como as perspectivas para abril e maio, além de uma proposta de flexibilização da vazão mínima de Xingó. Após a apresentação dos gráficos, Vinícius Rocha informou que as condições hidrológicas previstas para os próximos meses em relação às bacias dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste devem ser mantidas como desfavoráveis. “Apesar das condições hidrológicas desfavoráveis para a Bacia do Rio São Francisco nos próximos meses, espera-se que o armazenamento do reservatório de Sobradinho esteja na faixa de operação normal nos meses de abril e maio de 2021. Nos períodos de carga leve e média, nos meses de abril e maio de 2021, é esperada a ocorrência de vertimentos turbináveis nas usinas hidroelétricas de Tucuruí e Belo Monte não transmissíveis para os subsistemas Sudeste e Centro-Oeste. A geração/transmissão dessas usinas é concorrente com a geração/transmissão das usinas do rio São Francisco. A flexibilização vazão mínima da UHE Xingó, permitiria aumentar o armazenamento dos reservatórios da Bacia do Rio São Francisco, aproveitar o excedente hidráulico do Norte e reduzir os vertimentos turbináveis de Tucuruí e Belo Monte, de forma a otimizar o uso dos recursos hídricos e proporcionar melhores condições de operação no período seco de 2021”.

Foi destacado que, para os meses seguintes do período seco, deve-se avaliar a viabilidade de continuidade da flexibilização da vazão mínima da UHE Xingó, a fim de aproveitar eventuais excedentes energéticos que possam ainda existir de forma a proporcionar melhores condições de armazenamento na bacia do rio São Francisco. Salienta-se que, na faixa de operação normal, a UHE Xingó tem uma vazão mínima defluente de 1.100 m3/s. Em se tratando da possível medida de flexibilização da defluência mínima em Xingó estima-se um ganho de armazenamento no reservatório da UHE Sobradinho de cerca de 5,4% ao final de maio praticando-se a redução de 1.100m³/s para 800m³/s.

A próxima reunião extraordinária ocorrerá na segunda-feira (29) de março, às 15h, com novas apresentações de outros convidados, aprofundamento e debates das pautas para tratar da proposta do ONS e do Sistema Hídrico do Rio São Francisco com relação a redução de vazão na UHE Xingó. A reunião mensal está mantida e acontecerá no dia 06 de abril, às 10h. Esta videoconferência que avalia as condições hidrológicas da bacia do Velho Chico ocorre na sede da Agência Nacional de Águas, em Brasília (DF) e é transmitida para os estados da bacia. Desta reunião participam o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), usuários, governo, irrigantes, entre outros.

Para ter acesso a videoconferência na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=Pkb6CHo3irw

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