Presidente da OAB trata com o TJ e com o governo estadual acerca de impasses no Sistema Prisional

De acordo com Nivaldo Barbosa Jr., a OAB tem monitorado constantemente a situação do Sistema Penitenciário do Estado

Presidente da OAB trata com o TJ e com o governo estadual acerca de impasses no Sistema Prisional

De acordo com Nivaldo Barbosa Jr., a OAB tem monitorado constantemente a situação do Sistema Penitenciário do Estado

Por Assessoria | Edição do dia 8 de julho de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., tratou, durante essa segunda(06) e terça-feiras (07), com o Tribunal de Justiça e com governo do Estado acerca do Sistema Prisional de Alagoas.

Além do assunto ter sido pauta do Comitê da Justiça, contatos foram feitos diretamente com governador Renan Filho, com o Procurador Geral do Estado (PGE), Francisco Malaquias, e com o Secretário de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), coronel Marcos Sérgio, a fim de encontrar soluções para os problemas existentes.

De acordo com Nivaldo Barbosa Jr., a OAB tem monitorado constantemente a situação do Sistema Penitenciário do Estado, recebendo demandas tanto da advocacia, quanto da sociedade civil, entre eles agentes da Polícia Penitenciária e familiares de custodiados.

“A OAB por meio de suas comissões, tem recebido demandas acerca da situação do Sistema Prisional durante este período de isolamento social. Os familiares que estão sem ter contato com os reeducandos, advogadas e advogados que estão sem poder conversar com seus clientes e os agentes da Polícia Penitenciária, que relatam momentos de tensão entre os custodiados que estão sem contato com as famílias”, disse.

Ainda de acordo com Nivaldo Barbosa Jr., a OAB vem acompanhando o empenho do governo em atender as demandas, embora que alguns rituais burocráticos atrasam as soluções possíveis”.

“O trabalho como mediadora entre sistema e familiares dos reeducandos está sendo muito proveitoso, colhendo avanços. Mas é um momento difícil, onde os problemas se evidenciam com as necessárias restrições do enfrentamento a pandemia da COVID-19. A solução passa, inclusive, pela questão dos policiais penais. Há muita tensão no sistema penitenciário”, concluiu

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