Prefeitura suspende desocupação de imóveis irregulares durante pandemia

Prefeitura suspende desocupação de imóveis irregulares durante pandemia

Por Secom Maceió | Edição do dia 21 de abril de 2020
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,,,


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Foto: Secom Maceió / Pei Fon

A Prefeitura de Maceió informa que, durante execução de obras de drenagem na parte alta de Maceió, constatou a existência de loteamento irregular e construções em área pública, no mesmo local em que uma ação atendia a denúncias de moradores. Para viabilizar a execução da obra, foram demolidas construções em andamento, mas não ocupadas, e os responsáveis pelas edificações ocupadas foram notificados para desocupação.

No entanto, considerando a Situação de Emergência Internacional de Saúde Pública, e em atenção a recomendações da representação da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Habitação, Defensoria Pública Estadual e seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Prefeitura informa que estão suspensas todas as ações de desocupação enquanto perdurar a determinação de isolamento social em razão da pandemia do coronavírus (covid-19).

As ações para coibir novas invasões e de reintegração de espaços públicos ocupados irregularmente serão retomadas tão logo a situação de saúde pública esteja estabilizada.

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