Prefeitura de Maceió decreta estado de emergência devido ao coronavírus

Decreto foi publicado no Diário Municipal nesta terça-feira (17); servidores devem trabalhar em regime de plantão

Prefeitura de Maceió decreta estado de emergência devido ao coronavírus

Decreto foi publicado no Diário Municipal nesta terça-feira (17); servidores devem trabalhar em regime de plantão

Por | Edição do dia 17 de março de 2020
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,


Secom Maceió

Secom Maceió

A prefeitura de Maceió decretou estado de emergência em todo o município de Maceió em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (17), e tem o intuito de garantir a segurança da coletividade.

De acordo com o decreto, a situação demanda o urgente emprego de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença na Cidade de Maceió/AL.

Segundo o mais recente boletim do Ministério da Saúde, que foi divulgado na tarde dessa segunda-feira (16), Alagoas tem 16 suspeitas, 1 caso confirmado do Covid-19 e 22 casos descartados. Escolas, institutos, universidades, centros universitários e eventos com muita aglomeração de pessoas tiveram seus compromissos cancelados ou suspensos por causa da alta transmissão da doença.

De acordo com o decreto, são necessárias algumas medidas para o enfretamento da doença como o isolamento através da quarentena, a determinação de realizçaão compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e tratamentos médicos específicos.

Além disso, o estudo ou investigçaão epidemiológica, exumação, necroposia, cremação e manejo de cadáver, requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais ou jurídicas, com o pagamento posterior de idenização justa, serão ações futuras em relação a pandemia.

Servidores e orgãos do Estado

Segundo o decreto, os servidores que tenham regressado de viagens ficam submetidos, obrigatoriamente, a regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 14(quatorze) dias, a partir do dia do retorno à Maceió.

“Eles também deverão informar à chefia imediata a realização ou regresso de viagens para fins do disposto no caput, sob pena de serem tomadas, ex officio, as providências pertinentes”.

Para os orgãos da Administração Pública, a medida é optar por trabalhos em regime de plantão e rodízio de servidores, o que pode equilibrar a restrição de convívio social com o atendimetno ao público externo ou o desenvolvimento das funções institucionais.

Eventos públicos e privados

A recomendação da Prefeitura de Maceió é de que os órgãos administrativos suspendam e/ou impeçam o acesso a eventos que tenham muita aglomeração de pessoas. A Prefeitura também declarou que,a partir do dia 18 de Março de 2020, todos os eventos agendados pelos órgãos ou entidades municipais devem ser remarcados.

As licenças ou alvarás para realização de eventos privados, do governo, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos, com público superior a 250 (duzentos e ciquenta) pessoas, foram suspensas.

Essa decisão também se estende para os estabelecimetnos comerciais já licenciados, os quais ficam impedidos de fazê-lo de acrodo com este decreto, sob pena de caçassão do alvará de licença e funcionamento.

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