STF afasta Cunha do cargo de deputado e da presidência da Câmara

Eduardo Cunha e advogados vão recorrer da decisão; julgamento do pedido de afastamento segue confirmado para esta tarde

STF afasta Cunha do cargo de deputado e da presidência da Câmara

Eduardo Cunha e advogados vão recorrer da decisão; julgamento do pedido de afastamento segue confirmado para esta tarde

Por | Edição do dia 5 de maio de 2016
Categoria: Artigos, Notícias, Política | Tags: ,,,,


Foto: Estadão

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta (05) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. A decisão foi em caráter liminar e atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato.

A decisão, contudo, não afasta o julgamento, na tarde de hoje, do pedido de afastamento de Cunha, feito pela Rede Sustentabilidade, que alega que o deputado não pode permanecer na presidência da Câmara por ser réu em ação penal. A ação foi protocolada na terça-feira (03) e está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello.

Eduardo Cunha recebeu o comunicado do afastamento em caráter liminar e disse, através de sua assessoria, que irá recorrer da decisão. Ele está reunido com seus advogados na residência oficial da presidência da Câmara para preparar o recurso da decisão e aguardar o julgamento desta tarde.

A presidência da Câmara está, a cargo do vice, Waldir Maranhão (PP-MA), um dos principais aliados de Cunha e também investigado pela Operação Lava Jato.

Lava Jato

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Como está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode ser exercido por um réu, de acordo com a Constituição, a Rede Sustentabilidade entrou com o pedido de afastamento.

“Não é possível que ocupe um cargo que é constitucionalmente vocacionado à substituição do Presidente da República alguém que é réu em ação penal instaurada pelo STF, porque esse estado é incompatível com o exercício das funções de Chefe de Estado e de Governo. Consequentemente, enquanto pende o processo, o envolvido está impedido de exercer a Presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, devendo, por isso, ser afastado destes cargos.”, argumenta o partido.

Reação popular

Movimentos e redes sociais comemoraram o afastamento de Eduardo Cunha durante toda a manhã. Enquanto alguns vêem um sinal de que o cerco contra o deputado está começando a ser fechado, outros apresentam desconfiança e suspeitam que esta pode ser apenas uma medida para acalmar os ânimos de setores da população.

Montagem foi um dos memes mais compartilhados no Facebook esta manhã (Foto: reprodução)

Montagem foi um dos memes mais compartilhados no Facebook esta manhã (Foto: reprodução)

No Twitter, o #tchauquerido ficou entre os Trending topics (assuntos mais comentados) do Brasil e do mundo durante a manhã desta quinta. Ao meio dia, #Cunha já havia sido citado em 209 mil tweets, mantendo a posição de assunto mais comentados entre os brasileiros na rede.

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