PL prejudica jogadores e só beneficia os clubes

Em todo o país, entidades que representam os atletas de futebol profissional se mobilizam para evitar a aprovação do projeto

PL prejudica jogadores e só beneficia os clubes

Em todo o país, entidades que representam os atletas de futebol profissional se mobilizam para evitar a aprovação do projeto

Por Thiago Luiz - Estagiário | Edição do dia 11 de maio de 2020
Categoria: Esportes


A pandemia do novo coronavírus e o crescimento acelerado do número de contágio por Covid-19 tem afetado empresários e trabalhadores. Na última semana, a “bola da vez” foram os jogadores de futebol. O deputado federal pela Bahia Arthur Maia (DEM) elaborou um Projeto de Lei (PL) que segue a mesma linha de raciocínio do presidente da república, onde se pensa que para se garantir empregos, é preciso retirar direitos dos funcionários para assegurar o funcionamento das empresas.

Entre os principais pontos contidos no PL e os mais questionados estão algumas alterações nos direitos trabalhistas dos atletas. O documento pede que seja proibido, por exemplo, que a Justiça Desportiva seja acionada em caso de descumprimento das obrigações trabalhistas.

Sindicatos e atletas fazem abaixo-assinado contra PL

Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, mesmo que com salários e outros pagamentos atrasados, os atletas não poderão cancelar seu contrato no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Serão obrigados a continuar trabalhando. Além disso, o deputado pede ainda corte na multa rescisória dos jogadores em 50%. Mas o grande problema, é que isso está previsto no projeto de uma forma unilateral: que beneficia apenas ao clube detentor dos direitos do jogador e enquanto as outras medidas têm pedidos emergenciais [por conta da pandemia], essa está proposta para ser em caráter permanente.

O PL 2125/20 que será avaliado pelo Senado, sugere ainda a suspensão do pagamento das parcelas devidas pelos clubes ao Profut (Programa de Modernização e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) e o redirecionamento dos recursos provenientes da loteria Timemania.

Em entrevista a O Dia Alagoas, o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de Futebol no Estado de Alagoas (SAPFEAL), Jorge Borçato, disse que a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e os sindicatos estão brigando para a manutenção dos direitos dos profissionais.
“Inclusive, nós do sindicato solicitamos aos senadores de Alagoas que abracem a causa dos atletas profissionais de futebol e mantenham os direitos que foram conquistados por décadas”, afirmou Borçato.

Outro ponto relevante destacado pelo presidente é um abaixo-assinado, feito por todos os sindicatos estaduais que será enviado para o Senado Federal, uma vez que o projeto de lei já foi votado pela câmara dos deputados e agora está para ser apreciado pelos senadores.

“Estamos em busca do melhor para nossos atletas, não iremos deixar de lutar pela manutenção dos nossos direitos e das nossas conquistas”, garantiu o presidente do SAPFEAL.

“Num momento como esse, em que todos deveriam estar unidos em prol do bem comum, existe um Projeto de Lei voltado para os benefícios dos clubes. Os atletas ficam de fora, porque seriam resoluções totalmente unilaterais e o jogador teria que apenas baixar a cabeça e aceitar, abrindo mão de direitos e isso é totalmente inconstitucional”, alertou o advogado especialista em Direito Desportivo, Irã Candido.

Irã alerta ainda que é necessário haver uma negociação direta entre atleta e clube para acertar esses termos, diferente do que tem sido feito até este momento: “A decisão unilateral criaria assim uma espécie de salvo conduto, autorizando os times a continuar fazendo uma dívida maior com contratos mais altos e depois, quando tiver algum problema, o atleta vai ter que pagar essa conta”.

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