Boa Tarde!, Sexta-Feira - 20 de Setembro de 2019

 

PF investiga desvio de R$ 21 milhões em verbas para transporte escolar

Redação com assessoria / 8:19 - 10/09/2019

Agentes federais cumprem afastamento temporário do cargo ou função pública de 7 servidores da Seduc


82d22cc2-969f-4e69-b07e-8048b8e0a4d4

Polícia Federal de Alagoas em operação que apura desvio de recursos públicos. Foto: Ascom PF/AL

A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje, 10, a operação policial Casmurros, em cinco municípios alagoanos, com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica (Fundeb), na Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

A operação está sendo realizada em Maceió, Arapiraca, Boca da Mata, Rio Largo e São Miguel dos Campos, em decorrência de investigação conduzida em policial instaurado. Além da Polícia Federal, estão envolvidos nas investigações a Controladoria Geral da União em Alagoas e Ministério Público Federal.

De acordo com as investigações, que tiveram início em abril de 2019, após fiscalização da Controladoria Geral da União, a Organização Criminosa, mediante fraudes licitatórias, lograram contratos com a Seduc para execução do Serviço de Transporte Escolar da rede Pública Estadual.

Os processos administrativos que antecederam contratos Celebrados com as empresas que se Revezaram entre os ano de 2017 e 2019, apresentam indícios de dispensa indevida de licitação, direcionamento da contratação, fraude e manipulação processual, sobrepreço, subcontratação irregular, pagamentos sem cobertura contratual e pagamentos sem documento hábil para liquidação e Fraudes com superfaturamento na execução dos contratos, causando prejuízo estimado aos cofres públicos de R$ 8.515.467,60, podendo superar a R$ 21.000.000,00.

A participação de servidores públicos, por ação ou omissão, era condição necessária para o sucesso do esquema criminoso e se materializava na inobservância de requisitos exigidos para contratação das empresas, ausência de fiscalizações adequadas das execuções de contratos e até mesmo mediante falsidades ideológicas em atestos e ou declarações inseridas em processos de pagamento e de dispensa emergencial de licitação.

Estão sendo cumpridos 26 mandados de Busca e Apreensão, 15 mandados de Prisão Temporárias, bem como de afastamento temporário do cargo ou função pública de 07 servidores da Seduc e da AMGESP, expedidos pelo Juízo da 13. ° Vara Federal do Estado de Alagoas.

Participam da Operação Casmurros 114 Policiais Federai e 11 auditores da Controladoria Geral da União.

Nome da operação

O adjetivo Casmurro, embora nos remeta imediatamente ao apelido do personagem Bentinho da Obra de Machado de Assis, qualifica o sujeito teimoso, obcecado, turrão etc. mesmas característica observadas em alguns dos servidores públicos envolvidos, que a despeito de pareceres contrários da Procuradoria Geral do Estado para contratação das Empresas investigadas, resistiam e insistiam em busca de brechas no processo administrativo que permitissem a contratação.


Comentar usando