PF e CGU lançam Operação Primo Rico contra desvios em prefeituras

Contratos irregulares nas áreas de saúde e educação provocaram prejuízos de pelo menos R$ 30 milhões

PF e CGU lançam Operação Primo Rico contra desvios em prefeituras

Contratos irregulares nas áreas de saúde e educação provocaram prejuízos de pelo menos R$ 30 milhões

Por | Edição do dia 11 de abril de 2017


Equipes da Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e da Controladoria-Geral da União desencadearam, nesta terça-feira (11), a “Operação Primo Rico” para apurar desvios de recursos públicos municipais e federais das áreas de saúde e educação entre 2013 e 2016 em Ibateguara, Messias e São José da Laje. Foram cumpridos três mandados de Busca e Apreensão em Ibateguara.

Segundo levantamentos preliminares na instrução de inquérito policial, tais municípios teriam contratado ou firmado parcerias com empresas e entidade fictícias, com emprego de recursos próprios e verbas federais da área de saúde e educação. Contudo, algumas dessas empresas não foram encontradas no endereço apontado.

Uma delas não possuía o tamanho adequado para a realização do serviço descrito no contrato – de acordo com a PF, a empresa “aparentemente possuía porte acanhado, sem funcionários registrados, o que se mostra incompatível com o recebimento de consideráveis pagamentos por parte de uma das prefeituras citadas”.

De acordo com a PF e CGU, estima-se que as “empresas” investigadas tenham recebido pelo menos R$ 30 milhões das prefeituras de Ibateguara, Messias e São José da Laje nos três nãos investigados.

Além das buscas em residências e empresas, a PF esteve nas prefeituras e secretarias municipais envolvidas e solicitou o imediato fornecimento de toda a documentação referente a contratos ou parcerias firmadas com as empresas sob investigação. O material arrecadado será encaminhado à sede da Superintendência da PF em Alagoas, para posterior análise em conjunto com a CGU/AL.

Os envolvidos com o esquema podem responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), fraudes em licitações (Arts. 89 e 90 da Lei 8.666/93), e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas, somadas, podem atingir até 27 anos de prisão.

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