Pedido de anulação do impeachment provoca reações diversas; OAB diz que vai ao STF

Pedido de anulação do impeachment provoca reações diversas; OAB diz que vai ao STF

Por | Edição do dia 9 de maio de 2016
Categoria: Artigos, Notícias, Política | Tags: ,,,


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara que aprovaram a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O presidente da entidade, Claudio Lamachia, disse que “a OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada, com respeito à Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”.

“A OAB vê com extrema preocupação a decisão tomada pelo presidente interino da Câmara. Esse tipo de ação atende a interesses momentâneos de alguns grupos políticos, mas ignora as decisões legítimas já tomadas. O Brasil está na UTI política, vivendo o ápice de uma crise ética e institucional. A OAB não aceita que, neste momento em que a sociedade brasileira espera que a crise seja superada com respeito a Constituição Federal, coloque-se em prática um vale-tudo à margem da Carta”, afirmou Lamachia.

Governo x Oposição

O vice-líder do governo na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB-PE), foi o primeiro a comentar a medida e comemorou o que chamou de “decisão constitucional”, mas lembrou que agora é preciso aguardar o posicionamento do presidente do Senado, Renan Calheiro (PMDB-AL).

Para a oposição na Câmara, Renan Calheiros pode, inclusive, se recusar a acatar a decisão de Waldir Maranhão. Enquanto não há uma posição de Renan, partidos, como DEM, buscam medidas legais para reverter a decisão.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), a decisão de Maranhão foi “intempestiva e extemporanêa”. Ele afirmou que não cabe ao presidente da Câmara anular um processo “perfeito e concluído”. Ele atacou Maranhão afirmando que o presidente interino não tem condições de estar no comando da Casa e disse que o deputado federal recebeu uma “decisão pronta e que só assinou”, em referência à decisão de anular as sessões.

Michel Temer

temerAo deixar hoje, segunda (9) o Palácio do Jaburu, onde se reuniu com o vice-presidente Michel Temer, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) disse que é “inaceitável” a decisão de Waldir Maranhão. “Isso é inaceitável, e todos os partidos que votaram pelo impeachment terão todas as condições de tomar contra um presidente que está desmerecendo a Casa as medidas que ele merece do ponto de vista legal”, destacou Maia.

Perguntado por jornalistas sobre a reação de Temer à decisão de Maranhão, o deputado respondeu que essa não é uma questão do vice-presidente, mas da Câmara dos Deputados. “Isso não é uma questão do vice-presidente, isso é uma questão nossa da Câmara e enfrentaremos isso com as mesas forças políticas que fizeram o impeachment”, disse Arthur Maia.

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