Órgãos se reúnem para debater proposta que ameaça o meio ambiente

Licenciamento ambiental pode estar ameaçado caso a PEC 65/2012 seja aprovada

Órgãos se reúnem para debater proposta que ameaça o meio ambiente

Licenciamento ambiental pode estar ameaçado caso a PEC 65/2012 seja aprovada

Por | Edição do dia 31 de maio de 2016
Categoria: Meio Ambiente, Notícias | Tags: ,,


Foram debatidas ontem (30) em todo o país, as diversas formas de impactos graves que ocorrerão no meio ambiente, caso a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 65/2012) seja aprovada. Ela visa tirar das entidades públicas o poder de licenciar sem levar em consideração os riscos ambientais.

Aqui em Alagoas, o evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF/AL) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), no auditório da Procuradoria da República, no Barro Duro.

meio-ambiente

Caso aprovada, PEC pode ameaçar o meio ambiente (Foto: internet)

A audiência “Licenciamento Ambiental Ameaçado: PEC 65/2012 e demais propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente)”, contou com a participação com a procuradora da República Raquel Teixeira e do promotor de justiça Alberto Fonseca, que mencionarem os impactos ambientais e sociais que ocorrerão caso a PEC e outras medidas em curso sejam aprovadas.

“O meu ambiente diz respeito a todos nós, mas infelizmente a gente vê a área sendo uma segunda categoria de interesse, e quando se tem um desastre ambiental de grande escala, como aconteceu na cidade de Mariana, em Minas Gerais, as pessoas de comovem. Quando acontece um problema mais sério, quem sofre as consequências é a população (…) Se essa PEC for aprovada, será um verdadeiro retrocesso tirar do âmbito constitucional um assunto tão importante”, ressalta Raquel Teixeira”, ressalta Raquel Teixeira.

A PEC foi recentemente aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, assim como outras medidas em curso, com o objetivo de alterar o modo como é feito hoje o licenciamento ambiental. A proposta voltou ao plenário para ser apreciada a pedido do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Entenda a proposta

A PEC tem como objetivo autorizar a execução de obras a partir da apresentação do estudo prévio de impacto ambiental, dispensando qualquer controle posterior sobre o processo de licenciamento e sobre o cumprimento dos condicionamentos e das obrigações socioambientais por parte do empreendedor.

Após o debate na audiência pública, vai ser realizado um relatório que será entregue aos senadores e deputados federais, em Brasília, para que a PEC não seja aprovada. Infelizmente, os nossos representantes no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Alagoas não compareceram ao evento, mesmo após o convite.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados