Oito municípios alagoanos vão receber projeto de saneamento de Comitê do São Francisco

Projetos contemplam qualidade de vida da população e preservação dos recursos hídricos em todo percurso do rio, de Minas à Alagoas

Oito municípios alagoanos vão receber projeto de saneamento de Comitê do São Francisco

Projetos contemplam qualidade de vida da população e preservação dos recursos hídricos em todo percurso do rio, de Minas à Alagoas

Por | Edição do dia 10 de setembro de 2016
Categoria: Meio Ambiente, Notícias | Tags: ,,,


O Comitê Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco divulgou a lista das 42 prefeituras do território da bacia que foram selecionadas para receber o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), distribuídos pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas, que conta com oito representantes na lista.

Os municípios são divididos de acordo com seu posicionamento ao longo do curso do rio: Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco. Alagoas está situada nesta última faixa. Os municípios contemplados foram: Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Major Isidoro, Maravilha, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas e Santana do Ipanema.

O documento será elaborado nos próximos meses com recursos originários da cobrança pelo uso da água da ordem global de R$8 milhões. Os trabalhos irão priorizar não só a melhora da qualidade de vida da população, mas também a preservação dos recursos hídricos através de ações que evitem o lançamento de esgotos e outros efluentes sem tratamento nas águas do rio.

Imagem: reprodução Instagram CBHSF

Imagem: reprodução Instagram CBHSF

Outra novidade desta nova fase de projetos é que as prefeituras selecionadas serão também contempladas com a elaboração dos respectivos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, destinados à limpeza urbana e ao manejo sustentável de resíduos sólidos. Tanto o plano de saneamento quanto o de resíduos sólidos se tornaram condição obrigatória para que os municípios tenham acesso aos recursos da União.

Os 42 municípios selecionados seguiram oito critérios previamente definidos pela diretoria colegiada do Comitê do São Francisco, dentre eles: a localização em região crítica, especialmente no que se refere à qualidade dos recursos hídricos; o lançamento do esgoto doméstico diretamente na calha principal do rio ou em seus afluentes; além do percentual de domicílios urbanos com sistemas de esgotamento sanitário menor que a média do Estado; entre outros.

A previsão é que os serviços tenham início ainda neste ano, após processo licitatório para escolha da empresa executora, a ser realizado pela agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo.

Entre os anos de 2014 e 2016 o CBHSF financiou a elaboração de 25 PMSBs, já finalizados e entregues para as respectivas prefeituras, tornando a entidade a maior investidora para a criação de planos de saneamento básico de municípios ribeirinhos.

Confira a lista dos 42 municípios selecionados clicando aqui.

O Comitê

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.

Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o comitê tem 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Em termos numéricos, os usuários somam 38,7% do total de membros, o poder público (federal, estadual e municipal) representa 32,2%, a sociedade civil detém 25,8% e as comunidades tradicionais 3,3%.

One thought on “Oito municípios alagoanos vão receber projeto de saneamento de Comitê do São Francisco”

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados