OAB Alagoas se reúne com comandante-geral da PM-AL para tratar de implantação de Sala de Estado Maior

O presidente da OAB-AL afirmou que, durante a reunião com o comandante-geral, foi debatida a possibilidade da implantação da estrutura com o apoio da PM/AL

OAB Alagoas se reúne com comandante-geral da PM-AL para tratar de implantação de Sala de Estado Maior

O presidente da OAB-AL afirmou que, durante a reunião com o comandante-geral, foi debatida a possibilidade da implantação da estrutura com o apoio da PM/AL

Por Redação com Assessoria | Edição do dia 9 de abril de 2021
Categoria: Alagoas, Notícias


O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Nivaldo Barbosa Jr., se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas, coronel Wellington Bittercourt, na manhã desta sexta-feira (9). Em pauta, foi debatida a possibilidade de implantação da Sala de Estado Maior. Estiveram presentes também o secretário-geral, Leonardo de Moraes, o diretor de prerrogativas, Silvio Arruda e o presidente da Comissão de Segurança Pública, Napoleão Lima Jr.

O presidente da OAB-AL afirmou que, durante a reunião com o comandante-geral, foi debatida a possibilidade da implantação da estrutura com o apoio da PM/AL.

“Nos reunimos com o coronel Wellington Bittencourt para avançar nessa pauta de tanta importância que é a implantação da Sala de Estado Maior. Trata-se de uma iniciativa pioneira e que pode finalmente atender a uma prerrogativa muito importante da advocacia. O que está disponível atualmente desqualifica o local legalmente adequado para a permanência de advogados. Há processo de construção tramitando perante a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social de Alagoas, mas a solução passa também pela PM/AL. A reunião foi proveitosa, de modo que vamos reunir esforços entre as instituições para avançar com essa demanda”, disse o presidente.

O secretário-geral da OAB-AL, Leonardo de Moraes, destacou que a Sala de Estado Maior é uma prerrogativa que consta no Artigo 7º do Estatuto da Advocacia. “Nunca ser recolhido preso antes da sentença transitada em julgado, senão em Sala de Estado Maior, é o que determina o Estatuto. O respeito à essa prerrogativa, através da construção da Sala em Alagoas, é um pleito antigo da OAB-AL, que dialoga com diversas frentes. Agradecemos o apoio da Polícia Militar e valorizamos a junção de esforços para que seja concretizado”, pontuou Leonardo de Moraes.

O diretor de prerrogativas, Silvio Arruda, salientou a importância e necessidade dessa estrutura. “A sala de Estado Maior oferta dignidade em um ambiente que é propício ao trabalho, sanitariamente adequado, com características próprias e que precisam ser acompanhadas. A construção de uma sala de Estado Maior nunca houve nos presídios brasileiros, apenas uma adaptação para essa finalidade. Estamos lutando por essa prerrogativa da advocacia para que seja implantada de forma eficaz em Alagoas”, salientou o Diretor de Prerrogativas da OAB-AL, Silvio Arruda.

Também presente no encontro, o presidente da Comissão de Segurança Pública destacou que um dos interesses e competências da Comissão é a intermediação entre a OAB e a Segurança Pública. “A pauta é de interesse das duas instituições. O diálogo com a PM é muito relevante e tenho certeza de que, unindo forças, a implantação será uma realidade”, afirmou.

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