OAB Alagoas oficializa criação da Comissão da Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico

OAB Alagoas oficializa criação da Comissão da Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico

Por Ascom OAB-AL | Edição do dia 8 de março de 2021
Categoria: Alagoas, Notícias


Visando promover debate público sobre o acesso ao saneamento básico e à água potável, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) oficializou a criação da Comissão da Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico, a primeira comissão sobre o assunto da OAB no país.

De acordo com a presidente da Comissão, Andreia Feitosa, será proporcionado para a classe jurídica, de modo geral, esclarecimentos acerca dos temas tratados pelo Direito da Infraestrutura, oferecendo pareceres, realizando eventos, promovendo o debate público e elaborando projetos de leis.

“Após a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o país está vivendo uma verdadeira transformação no setor. O estado de Alagoas realizou o primeiro leilão para concessão do saneamento e da água na região metropolitana de Maceió. A Comissão de Universalização do Acesso à Água e Saneamento Básico cumprirá um papel importante junto à Comissão Especial do Pacto Global da OAB-AL, uma vez que a Agenda 2030 da ONU tem como obejtivo água potável e saneamento e, dessa forma, assegura a disponibilidade da gestão sustentável da água e saneamento para todos”, explica Andreia.

Destacando a importância da criação da Comissão, o presidente da Ordem, Nivaldo Barbosa Júnior, ressaltou a inovação que a OAB promove através dessa implantação. “As nossas comissões visam auxiliar o trabalho da advocacia e o funcionamento da sociedade. O acesso a água e saneamento básico é uma pauta urgente e de muita relevância para Alagoas e para o país. Além disso, dessa forma, mantemos nosso compromisso com o Pacto Global da ONU, uma vez que a Agenda 3030 tem como objetivo a água potável e o saneamento para todos”, colocou Barbosa Jr.

A Comissão dos Juizados Especiais, anteriormente presidida por Andreia Feitosa, passa a ser presidida por Fellipe Zanotto.

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