OAB-AL informa sobre acesso de advogados às seções eleitorais neste domingo

OAB-AL informa sobre acesso de advogados às seções eleitorais neste domingo

Por Redação com assessoria | Edição do dia 15 de novembro de 2020
Categoria: Eleições 2020 | Tags: ,,


Foto: Reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL) informou, na noite deste sábado, 14, que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) deliberou sobre o acesso de advogados e advogadas às seções eleitorais.

De acordo com a OAB-AL, a Resolução exige a apresentação ao presidente de mesa de procuração com poderes outorgados pelo candidato, partido político e coligação.

“De qualquer forma, a Ordem lembra que o § 1º, do art. 5 do Estatuto da Advocacia permite que o advogado, afirmando urgência, pode atuar sem procuração, obrigando-se a apresentá-la no prazo de quinze dias, prorrogável por igual período”, informou o orgão por meio de nota informativa.

A OAB-AL também informa que, diante da pandemia do novo coronavírus, o TRE orientou evitar a permanência nos locais se não houve ocorrência, para que seja evitada a aglomeração.

Por fim, a Ordem, através da sua diretoria e Comissões, ressaltou que estará atenda à eventuais violações de prerrogativas e que acompanhará os trabalhos em todo o Estado neste domingo.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados