Norma estimula formalização do comércio do fumo de corda em Alagoas

Norma estimula formalização do comércio do fumo de corda em Alagoas

Por | Edição do dia 11 de maio de 2016
Categoria: Economia, Notícias | Tags:


O secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, assinou, na manhã desta terça-feira (10), durante reunião com cerca 100 fumicultores em Arapiraca, a alteração da Instrução Normativa nº 34/2006 para reduzir de R$ 4,00 para R$ 2,00 a base de cálculo do ICMS nas operações de venda do quilo do fumo de corda.
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Redução na base de cálculo do ICMS foi assinada nesta terça-feira (Foto: divulgação)

Como explicou o secretário durante a assinatura, a mudança na base de cálculo vai permitir que o produtor de fumo formalize sua produção em Alagoas, sem precisar direcioná-la de forma irregular a estados vizinhos que, até então, utilizavam uma base 50% menor.

 “O Estado da Bahia produz pouco fumo e parte significativa da nossa produção é registrada lá por utilizar uma base de cálculo menor que a nossa. Com a redução, voltaremos a atrair o registro do produto, fazendo com que comecemos a arrecadar o que não arrecadávamos até então”, destacou Santoro.

Ainda segundo o secretário, a recuperação na arrecadação influenciará diretamente no Índice de Participação dos Municípios (IPM), já que, como apresentado pelo segmento durante a reunião, Alagoas produz cerca de 15 milhões de quilos da mercadoria por ano.

 “Estamos iniciando um novo ciclo econômico do setor. Equiparemos a base de cálculo à praticada em estados vizinhos e, com a formalização da venda do fumo de corda, os municípios produtores da Região Agreste aumentarão sua participação na arrecadação ICMS, o que, por conseqüência, resultará em maior IPM”, esclareceu.

A Instrução Normativa com a alteração deve ser publicada ainda esta semana no Diário Oficial.

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