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Municípios alagoanos tentam se adequar à lei federal acabando com lixões

Assessoria / 2:16 - 27/03/2017


Foto: Felipe Brasil

Foto: Felipe Brasil

Os lixões, vazadouros a céu aberto, estão presentes em grande parte dos municípios brasileiros, e embora tenha sido sancionada a lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, muitas cidades ainda tem dificuldade de dar uma destinação correta aos seus resíduos.

A verdade é que muitos municípios, sobretudo os pequenos, tem dificuldades para dispensar seus rejeitos adequadamente devido a limitação técnica, falta de mão de obra especializada e, principalmente, o obstáculo financeiro, decorrente do elevado custo de implantação e operação.

O que acaba acontecendo é que a data prevista para que entrasse em vigor a lei federal que obriga todas as cidades do país a fecharem seus lixões e construírem aterros sanitários, não está sendo respeitada. Várias foram as tentativas para prorrogar a vigência, mas desde 2016 que a fiscalização vem sendo cumprida com mais rigor em grande parte do território brasileiro. Em Alagoas, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) vem trabalhando junto às prefeituras para dar fim aos lixões e garantir melhor dignidade de vida aos que vivem deste crime ambiental.

Hoje, no estado, há duas centrais de tratamentos de resíduos 100% licenciadas pelo IMA/AL. A primeira está localizada no município de Pilar e a segunda Central em Craíbas, na divisa com o município de Arapiraca e que já recebe resíduos sólidos de mais de cinco municípios da região do Agreste.

Em Alagoas se produz mais de 20 mil toneladas de lixo por dia. Grande parte desses resíduos acaba indo para terrenos baldios, que com o passar do tempo se transformam em lixões, levando prejuízo à população. No final de dezembro de 2015 foi inaugurada a primeira CTR do Estado, em Pilar, que hoje atende toda região metropolitana. No final de 2016 foi a vez do Agreste alagoano iniciar as ações da sua Central de Tratamento. “A Política Nacional de Resíduos demorou a ser implementada no Brasil porque os municípios não possuem condições financeiras de construir seus próprios aterros. Então, para onde destinar? Com a chegada de Centrais de Tratamento licenciadas pelo IMA, como no caso de Alagoas, muitos municípios se viram na obrigação de fechar seus lixões e destinar de forma correta seu resíduo”, explicou o diretor executivo da Alagoas Ambiental, Keylle Lima.

E o Instituto do Meio Ambiente em Alagoas está apertando o cerco. Já foram interditados os lixões dos municípios de Arapiraca, São Sebastião, Igaci, Feira Grande, Taquarana, Coité do Nóia, Ouro Branco e Palmeira dos Índios. Já Craíbas, Rio Largo, Marechal Deodoro, Lagoa da Canoa, Atalaia, Santa Luzia do Norte, Carneiros, Batalha, Monteirópolis, Olivença, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D’água das Flores, Pilar, Limoeiro do Anadia e Santana do Ipanema fecharam antes da interdição e também passaram a enviar os resíduos produzidos para aterros licenciados.

Segundo o presidente do IMA AL, Gustavo Lopes, o maior desafio é mudar uma cultura já existe nos municípios, que nunca se preocuparam com a questão ambiental em relação aos lixões. Segundo ele, antes os prefeitos não tinham esse custo, mas desde 2014 que, ao descartar resíduos em lugares inapropriados, eles estão ferindo a lei. “O IMA vem trabalhando muito forte na questão dos resíduos em Alagoas. Até pouco tempo atrás apenas Maceió fazia o recolhimento dos resíduos de maneira correta para um aterro sanitário, em dois anos de muito trabalho, nós já conseguimos chegar no número de 25 municípios enviando seus resíduos de forma correta e isso é muito importante porque acaba com os lixões. A gente entende que, aonde não tem solução ambientalmente adequada o problema é maior, mas onde já existem aterros não é aceitável que o município continue tendo lixão, e Alagoas já conta com quatro aterros funcionando”, destacou.

 


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