MP vai pedir suspensão das licenças ambientais da Braskem no Pinheiro

Por | Edição do dia 22 de janeiro de 2019
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,,,


O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) vai pedir a suspensão das licenças ambientais de poços da Braskem localizados no bairro do Pinheiro. O requerimento será feito pelo procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, diretamente ao governador do Estado, Renan Filho, de modo que o chefe do Poder Executivo determine que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) casse, de forma temporária, essas licenças até que um estudo definitivo sobre a causa das rachaduras nas ruas e residências daquele bairro seja elaborado. Essa decisão foi tomada em reunião que ocorreu na tarde desta terça-feira (22), no prédio-sede da instituição.

O pedido do MPE/AL será para que as licenças de quatro poços sejam suspensas. “Estamos diante de um problema grave, que está desalojando famílias inteiras e pondo em risco a vida de uma grande quantidade de pessoas. Mesmo com a explicação da Braskem de que os quatro poços licenciados estão com suas atividades paralisadas, entendo que não cabe a empresa decidir quando deve voltar ou não a explorar o solo naquela região. Essa é uma decisão que, neste momento, cabe ao Estado, uma vez que estamos diante de um iminente risco de desastres. Então, vamos fazer esse pedido porque estamos agindo preventivamente”, explicou Alfredo Gaspar de Mendonça Neto.

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“Quero deixar claro que o Ministério Público não está apontando culpados e nem antecipando qualquer julgamento. Porém, diante de todas as rachaduras e fissuras encontradas, e em razão do Pinheiro ser um bairro muito habitado, entendemos que se faz urgente um estudo mais aprofundado do solo, até mesmo porque essa avaliação técnica nunca foi feita. Se o problema surgiu em razão de uma falha geológica ou se há culpados nisso, certamente vamos descobrir após os especialistas se debruçarem sobre o caso”, acrescentou o procurador-geral de justiça.

Força-tarefa

E nesta quarta-feira (23), o Ministério Público vai criar uma força-tarefa para acompanhar o andamento do caso. O colegiado será formado pelos promotores de justiça José Antônio Malta Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPE/AL, Adriano Jorge Correia, do Núcleo de Perícias, Jorge Dórea, do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente, Max Martins, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e Jomar Amorim, da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. O Ministério Público Federal, que também participou da reunião por meio das procuradoras da República Roberta Bomfim e Niedja Káspary, igualmente integrará a equipe.

O MPE/AL também solicitou que a Braskem apresente os laudos de operações dos 35 poços de exploração do sal-gema em Maceió.

Durante reunião realizada mais cedo, representantes da Braskem voltaram a negar a ligação entre a exploração de salgema no Pinheiro e os problemas que surgiram no bairro há cerca de um ano. Eles afirmaram que os poços de exploração da Braskem no Pinheiro foram desativados e que as cavernas de exploração existentes no local estão intactas.

Em entrevista à imprensa antes do início da reunião, Alfredo Gaspar enfatizou a necessidade de tratar as possíveis causas das rachaduras e do “afundamento” do bairro com transparência: “É hora de abrir as páginas, os relatórios, os documentos, porque a população não pode ser chamada a evacuar a área e não saber exatamente o que está ocorrendo. Se o Ministério Público de Alagoas tiver conhecimento, a população também terá esse conhecimento”.

O grupo de promotores irá participar de uma reunião amanhã (quarta-feira) com o Conselho Superior do MP e na quinta, terá uma audiência com o prefeito Rui Palmeira. Para o chefe do MP, não está descartada a possibilidade de recomendar a paralisação das atividades de exploração da Braskem na região, caso os estudos apontem para a necessidade disso.

“Já conversei com o governador, estamos tratando agora com a Braskem, com vários técnicos e organismos nacionais… Esperaremos todos os laudos conclusivos, mas defendemos como prevenção que qualquer causa possível humana seja imediatamente mitigada, para depois não haver a omissão de dizer: podiam ter feito isso e não houve iniciativa. O Ministério Público deseja mais do que nunca que a comunidade tenha as respostas desejadas e que os possíveis riscos detectados sejam mitigados”, completou o procurador-geral.

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