MPAL flagra falta de médico, medicamentos e de licença ambiental em unidade de saúde do Conjunto Carminha

Uma comissão de moradores da região denunciou a situação ao MPAL e uma vistoria foi realizada nesta quarta-feira, 15

MPAL flagra falta de médico, medicamentos e de licença ambiental em unidade de saúde do Conjunto Carminha

Uma comissão de moradores da região denunciou a situação ao MPAL e uma vistoria foi realizada nesta quarta-feira, 15

Por | Edição do dia 15 de janeiro de 2020
Categoria: Ultimas Notícias | Tags: ,,


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Equipe de fiscalização na Unidade de Saúde da Família Dídimo Otto Kummer, no Conjunto Carminha, no bairro Benedito Bentes. Foto: Claudemir Mota

Na manhã desta quarta-feira, 15, uma vistoria do Ministério Público de Alagoas (MPAL) detectou algumas irregularidades na Unidade de Saúde da Família Dídimo Otto Kummer, localizada no Conjunto Carminha, no bairro Benedito Bentes, em Maceió. Entre as irregularidades estão a falta de um médico, falta de insumos odontológicos, remédios e de licença ambiental. A diretoria da unidade foi encaminhada por policiais à delegacia para a prestação de esclarecimentos sobre a licença ambiental.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Henrique Prado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, uma comissão de moradores da região foi até a sede MPAL para denunciar a ausência do médico que faz parte da equipe de saúde da família, a falta de insumos odontológicos e carência de medicamentos da unidade. Por causa disso, o promotor de justiça Paulo Henrique Prado e o promotor Ricardo Libório, da Promotoria da Justiça de Recursos Hídricos, foram realizar vistoria no local. Além dos representantes do MPAL, também estiveram presentes representantes do Conselho Regional de Odontologia, Farmácia, Medicina e a presença da Polícia Ambiental.

“Constatamos sim algumas irregularidades na unidade. Realmente o que a população nos passou é verdadeiro, há a ausência de um médico da equipe. Não houve a reposição, na verdade. O médico está licenciado e não houve a reposição desse médico. E observamos também a ausência de alguns medicamentos essenciais para o atendimento da população, bem como de alguns insumos odontológicos, a presença de alguns problemas estruturais da unidade básica de saúde, hoje com a presença de mofo”, explicou o promotor de justiça Paulo Henrique Prado.

O promotor ainda expôs que, posteriormente, relatórios sobre o que foi encontrado na unidade de saúde serão feitos pelos órgãos de classe. Nos relatórios constarão os nomes dos remédios e insumos que estariam em falta na unidade.

Além disso, o promotor ainda afirmou que a Polícia Ambiental flagrou que a unidade não tem licenciamento ambiental. Por causa disso, a direção da unidade foi conduzida pelos agentes até a delegacia para a prestação de esclarecimentos. Nesse caso, fica a cargo da polícia, agora, investigar ou não se há indícios do ilícito penal.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e uma nota foi emitida sobre o caso. A SMS informa que a unidade atende com duas equipes de Saúde da Família e que uma equipe está completa e a outra está sem médica por conta de uma licença a maternidade dada a profissional. A licença, detalha a SMS, termina em fevereiro. Além disso, a secretaria conta que os insumos odontológicos e os medicamentos estão com alto índice de abastecimento. Já sobre a lincença ambiental, a secretaria ressalta que busca regularizar todas as pendências jurídicas.

A seguir, leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a unidade atende com duas equipes de Saúde da Família. Uma equipe está completa e em atendimento normal. A médica da outra equipe está de licença maternidade, com previsão de retorno para fevereiro. A equipe conta com enfermeira, técnico de enfermagem e agente de saúde. Conforme decreto municipal, os profissionais das equipes de Saúde da Família só podem ser substituídos por meio de processo seletivo.
A Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) se encontra com abastecimento de medicamentos em 75%.  Os insumos odontológicos também estão com alto índice de abastecimento. Além disso, vários processos licitatórios devem ser concluídos nos próximos dias, o que elevará ainda mais os índices de abastecimento.
Está prevista ainda uma reforma na unidade e o processo licitatório já está em tramitação.
Em relação à licença ambiental, a Secretaria Municipal de Saúde está buscando regularizar todas as pendências jurídicas. 
Última atualização às 18h35 do dia 15.01.2020.

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