Moradores dos bairros atingidos pelo afundamento de solo fazem manifestação na Fernandes Lima

O protesto foi pacífico e vai durar até ás 14h

Moradores dos bairros atingidos pelo afundamento de solo fazem manifestação na Fernandes Lima

O protesto foi pacífico e vai durar até ás 14h

Por Redação* | Edição do dia 8 de julho de 2021
Categoria: Maceió | Tags: ,,,


Moradores dos bairros afetados pelo afundamento do solo fecharam os dois sentidos da Avenida Fernandes Lima, na manhã desta quinta-feira (08).A paralização foi anunciada nas redes sociais e vai durar até ás 14h. Os moradores pedem que as revisões dos contratos de alocação tenham mais agilidades.

Os manifestantes se concentraram em frente ao prédio do Ministério Público Estadual (MPE) e, por volta das 8h30min, bloquearam a via. Eles reivindicam critérios e prazos para indenização propostos no documento protocolado pelo Movimento no Ministério Público Federal (MPF). Às 9h, uma comissão se reuniu com representantes do órgão.

O protesto está sendo organizado pelo Movimento Unificado das Vítimas da Braskem e pela Associação dos Empreendedores no Pinheiro e Região. No último dia 15, um ato também foi realizado pelo mesmo grupo em frente à sede do Ministério Público Federal (MPF), no Barro Duro.

A Polícia Militar e a SMTT estão no local.

Veja a nota da Braskem:

A Braskem enviou resposta formal à manifestação do MUVB, no prazo solicitado, por meio de ofício que também foi endereçado ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). No documento, a empresa demonstra que todos os pleitos apresentados já fazem parte das regras do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF).

Ainda que haja divergências quanto ao formato de alguns critérios, não há lacunas ou necessidade de renegociação do Termo de Acordo que foi firmado com as autoridades*, homologado pela Justiça e acompanhado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O PCF foi construído amparado na legislação e na jurisprudência aplicáveis a casos similares. Na época, as autoridades promoveram escuta à comunidade em diversas oportunidades – e foi a partir dos pleitos trazidos por moradores e comerciantes que as condições do acordo foram definidas. A Braskem também realizou reuniões e criou um setor de relacionamento com a comunidade, para receber contribuições e esclarecer dúvidas. Portanto, a empresa discorda, veementemente, da alegação de que não houve participação da comunidade durante o processo.

O cumprimento do Termo de Acordo é fiscalizado pelas autoridades, e o PCF vem sendo constantemente aperfeiçoado a partir do processo de escuta à população – feito pelas autoridades e pela empresa. Nessa evolução, dois aditivos e 24 termos de resoluções foram firmados entre as partes, para regulamentar e aprimorar aspectos específicos do programa. Há, ainda, um fluxo formal de comunicação entre as autoridades e a Braskem, para esclarecimento de dúvidas dos moradores

Entre os ajustes recentes, alguns atendem demandas trazidas pelo MUVB, como as resoluções que estabelecem prazos de referência para a apresentação de propostas e pedidos de reanálise. Com base nesses novos critérios, propostas de indenização já foram apresentadas e aceitas. O PCF registra hoje um total de 7.519 propostas de indenização apresentadas e apenas 26 recusadas. A média de apresentação de propostas é de 630 por mês.

A Braskem respeita o direito de manifestação pacífica e reitera seu compromisso com a segurança dos moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico, propondo e executando as ações necessárias para isso.

*Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública Estadual.

Atualizada em: 08/07/2021 as 14h37

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados