Ministério Público pede exoneração de funcionários após denúncia de nepotismo no Pilar

Prefeitura de Pilar informou que deve começar hoje apuração da denúncia na Secretaria Municipal de Educação

Ministério Público pede exoneração de funcionários após denúncia de nepotismo no Pilar

Prefeitura de Pilar informou que deve começar hoje apuração da denúncia na Secretaria Municipal de Educação

Por Redação | Edição do dia 24 de fevereiro de 2021
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,,,,


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A Prefeitura de Pilar deve começar nesta quarta-feira (24) a apuração da denúncia de nepotismo na Secretaria de Educação do município. Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPE), também para a apuração da suspeita.

A principal recomendação do MPE é de que sejam imediatamente exonerados dos cargos os funcionários que possuam até 3° grau de parentesco com a gestão. A portaria com a abertura da investigação foi divulgada no Diário Eletrônico do Ministério Público Estadual na manhã de hoje e o promotor de Justiça responsável pelo inquérito será Silvio Azevedo Sampaio.

Caso a denúncia seja comprovada, os cargos desocupados devem ser preenchidos por pessoas que além de não possuírem laços familiares com a atual gestão, tenham suas competências para as vagas devidamente atestadas. O prazo estipulado pelo MPE é de cinco dias para responder ao Ministério em relação ao caso e de dez dias para a prefeitura tomar providências e exonerar os funcionários identificados.

O MPE também recomendou que não haja contratação direta ou em dispensa de licitação, seja de pessoa física ou jurídica, que possua relação de parentesco com algum membro da gestão, tanto da Prefeitura quanto de outros órgãos atuantes no município de Pilar. Há também recomendação, para que o Poder Executivo não estenda acordos com empresas de serviços que reproduzam a prática do nepotismo.

Dado o início da apuração da Prefeitura, as medidas necessárias devem ser tomadas para que as recomendações do MPE sejam devidamente seguidas. Até o presente momento o prefeito Renato Filho não pretende se pronunciar publicamente em relação a denúncia.

O Diário Oficial desta quarta-feira (24) pode ser acessado no link: https://sistemas.mpal.mp.br/DiarioOficialEletronico/download/diario/2370

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