Mães de bebês com microcefalia terão seis meses de licença

Mães de bebês com microcefalia terão seis meses de licença

Por | Edição do dia 30 de junho de 2016
Categoria: Notícias, Saúde | Tags: ,,,


O Governo Federal ampliou o período de licença maternidade para mães que tiverem bebês microcéfalos e com sequelas neurológicas relacionadas a doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Essas mulheres agora poderão gozar de seis meses do afastamento do trabalho. De acordo com a LEI 13.301, as mães terão direito ao benefício remunerado por 180 dias. O abono aplica-se às trabalhadoras no regime CLT.

A especialista em Direito do Trabalho Simony Nogueira considera a medida importante. “A ampliação do auxílio vai propor às mães um tempo hábil para que possam dedicar mais às crianças”, disse. Segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgado na última terça, em Pernambuco, já foram identificadas 29 mulheres com microcefalia intraútero e há 4,3 mil gestantes notificadas com suspeita de zika.

Outro dispositivo da mesma lei fala da possibilidade de auxílio de um salário mínimo para os bebês com microcefalia. O artigo 18 indica que “fará jus ao Benefício de Prestação Continuada temporário, pelo prazo máximo de três anos, na condição de pessoa com deficiência, a criança vítima de microcefalia em decorrência de sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti”.

Procurado pela Folha de Pernambuco, o INSS não deixou claro se o benefício descrito no novo artigo é o mesmo Benefício de Prestação Continuada (BCP) já ofertado pela previdência. Isso porque o BCP tem como público-alvo pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, com renda per capita até R$ 220 e precisa ser revisto a cada dois anos. De acordo com o INSS, no Brasil estão ativos 4.577 BCPs por microcefalia.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados