Lei do rateio do Fundeb é sancionada e pagamento fica para quarta

Deputados já haviam aprovado projeto de lei, que aguardava sanção de Renan Filho

Lei do rateio do Fundeb é sancionada e pagamento fica para quarta

Deputados já haviam aprovado projeto de lei, que aguardava sanção de Renan Filho

Por | Edição do dia 8 de março de 2020
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,,


O governador Renan Filho (MDB) sancionou a lei sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e anunciou que o pagamento será feito na quarta-feira (11).

“Na próxima quarta-feira, o rateio do Fundeb estará na conta de todos os professores da rede estadual de Alagoas”, anunciou Renan Filho.

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) havia aprovado o cálculo do rateio.

Cálculo do rateio

O rateio vai ser calculado dividindo-se o valor original das sobras pela quantidade de servidores habilitados a recebê-lo. LeiA distribuição dos recursos por meio de rateio obedecerá critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários do magistério terá como base o subsídio da folha do 13º salário, para os que se encontram em efetivo exercício; o valor a ser pago aos profissionais do magistério com vinculação temporária (professores monitores) será feita com base na folha do 13º salário, exercício

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