Julgamento da Operação Taturana é adiado e TJ esclarece sigilo

Julgamento da Operação Taturana é adiado e TJ esclarece sigilo

Por | Edição do dia 8 de setembro de 2016
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Após quase dez anos, os réus da Operação Taturana seriam levados a julgamento na sessão da 3ª Câmara Cível desta quinta (08), mas o julgamento foi adiado na última hora. O desembargador Celyrio Adamastor comunicou que não poderia estar presente por motivos de saúde, forçando a mudança do julgamento para 22 de setembro.

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), não houve sessão porque o desembargador Domingos Neto foi comunicado apenas nesta manhã sobre a impossibilidade de o desembargador Celyrio Adamastor, comparecer à sessão. Desta forma, não houve quórum para os julgamentos na 3ª Câmara Cível.

Além da polêmica em si sobre a operação, deflagrada em dezembro de 2007 para apurar o desvio de quase R$300 milhões dos cofres públicos, outro fato que exaltou ânimos nesta quinta foi a decisão de realizar o julgamento a portas fechadas, sem presença da imprensa ou da sociedade, pois o caso estaria sob segredo de justiça

“É inadmissível que o povo e a imprensa de Alagoas não possam comparecer para assistir ao verecdito de um caso tão escandaloso que envolve uma dezena de parlamentares”, lamentou Sérgio Jucá, chefe do Ministério Público do estado e que já havia prometido um protesto no início da sessão.

O segredo de justiça, esclareceram tanto o MP quanto o TJ, não recai sobre o processo em si, mas sobre alguns documentos nos autos. Ter uma sessão de julgamento aberta derrubaria a característica de sigilo de tais documentos, daí o pedido dos advogados dos réus para uma sessão a portas fechadas.

Tribunal emite nota

Diante da polêmica e do adiamento da sessão, o Tribunal de Justiça emitiu uma nota para explicar os motivos do sigilo do julgamento. Segundo Domingos Neto, a sessão será aberta ao público em nova data apenas se acusação e defesa chegarem a um acordo.

Confira a íntegra da nota:

Mesmo não havendo sessão, o desembargador Domingos Neto reuniu-se com as partes do processo. Ele esclareceu que o processo não está em segredo de justiça, mas constam nos autos documentos que gozam do sigilo da lei. O desembargador questionou as partes – Ministério Público e advogados – se concordam o acesso do público e da imprensa ao julgamento, já que dessa forma não seria garantido o sigilo dos documentos. Os advogados presentes não concordaram com a presença do público. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, afirmou que e favor de que a sessão seja aberta.

O processo ficou pautado para o dia 22/09/2016. Só haverá presença da imprensa se, até lá, ambas as partes autorizarem o acesso. Caso não haja o acesso, a Diretoria de Comunicação do TJ/AL acompanhará o julgamento e repassará as informações não sigilosas para a imprensa.

 O desembargador Domingos Neto ressaltou que sempre primou pela transparência em suas ações. “Eu não tem óbice de que este processo seja aberto ao público, sou muito transparente com meus atos”, disse.

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