Por:  
Mirra Ion

Juiz condena Avianca a indenizar por passagens canceladas sem aviso


Publicado em:  04/06/2019

A empresa aérea Avianca foi condenada a indenizar passageiros por danos morais, pelo cancelamento de quatro passagens sem aviso prévio aos consumidores. Decisão saiu no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (4).

Foto: Divulgação

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Na sentença, o juiz Sérgio Roberto da Silva Carvalho, do 3º Juizado Especial Cível da Capital, condenou a empresa ao pagamento de R$ 6 mil em indenizações por danos morais. O magistrado determinou também o pagamento de R$ 377,46 referentes aos bilhetes de ônibus que foram comprados pelos passageiros, já que a emissão de novos bilhetes para o voo custaria o triplo do valor inicial.

As passagens eram referentes ao voo que sairia de Salvador (BA) com destino a Maceió no dia 2 de junho de 2018. Na ocasião, os clientes fizeram a confirmação prévia da reserva, recebendo inclusive o código referente à mesma, mas ao chegar ao aeroporto foram informados que a compra havia sido cancelada.

Em contestação, a Avianca alegou que as passagens foram canceladas por “questão de segurança”, após ser observada a possibilidade de compra fraudulenta.

As passagens eram destinadas a um casal e seus dois filhos. Cada um dos adultos deve ser indenizado em R$ 3 mil.

Matéria referente ao processo nº 0700023-67.2019.8.02.0078

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