Juiz concede liminar impedindo Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI

Senador critica interferência judicial em investigação própria do poder legislativo

Juiz concede liminar impedindo Renan Calheiros de assumir relatoria da CPI

Senador critica interferência judicial em investigação própria do poder legislativo

Por Redação | Edição do dia 26 de abril de 2021
Categoria: Notícias, Política | Tags: ,,


Na noite desta segunda-feira (26), véspera da instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar se houve omissão do Governo Federal em relação à pandemia, o juiz Charles Renaud concedeu uma liminar que impede o Senador Renan Calheiros (MDB) de ser eleito para a relatoria da comissão.

Foto: Agência Brasil

A escolha do nome de Calheiros foi feita de comum acordo entre os partidos que compõem o Senado Federal. Membro do maior partido da casa, Renan deveria ficar com a Relatoria e Omar Aziz (PSD), da segunda maior bancada, deve ser eleito presidente da CPI.

A liminar foi pedida pela deputada Carla Zambelli (PSL), aliada de Jair Bolsonaro na câmara. A decisão veio de um juiz de primeira instância, que atua na 2ª Vara Federal em Brasília. De acordo com a decisão, Calheiros deveria ser impedido de participar da eleição para compor a CPI, no entanto os nomes dos relatores das comissões não são votados, eles são escolhidos pelo presidente de cada comissão, esse sim sendo votado pelo plenário.

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Em publicação nas suas redes sociais, o senador Renan Calheiros afirmou que a liminar é uma interferência indevida no processo legislativo e acusa o presidente Jair Bolsonaro de orquestrar a medida.

“A decisão é uma interferência indevida que subtrai a liberdade de atuação do Senado. Medida orquestradas pelo governo Jair Bolsonaro e antecipada por seu filho. A CPI é investigação constitucional do Poder Legislativo e não uma atividade jurisdicional”, disse Calheiros.

O senador alagoano afirmou ainda que a CPI não pode sofrer interferências da justiça de primeira instância. “Não há precedente na história do Brasil de medida tão esdrúxula como essa. Estamos entrando com recurso e pergunto: por que tanto medo?”

 

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