Janot defende aborto para grávidas com vírus da zika

Segundo o procurador-geral da República, a decisão será sempre da gestante

Janot defende aborto para grávidas com vírus da zika

Segundo o procurador-geral da República, a decisão será sempre da gestante

Por | Edição do dia 8 de setembro de 2016
Categoria: Notícias, Saúde | Tags: ,,,,


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu o aborto para mulheres infectadas pela zika. A continuidade forçada da gestação nos casos em que há certeza da infecção pelo vírus, segundo ele, representa risco “à saúde psíquica da mulher”.

A argumentação foi apresentada em parecer encaminhado na última terça-feira (06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ação movida pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), que pede direito à interrupção da gravidez para infectadas pela doença.

Na opinião de Janot, a recomendação não significa “desvalor à vida humana ou à das pessoas com deficiência”. Isso porque, diz ele, a decisão será sempre da gestante. No parecer, a Procuradoria também ponderou que a Anadep não é o autor adequado para ações judiciais que tratem desse assunto.

A Advocacia-Geral da União, na mesma ação, se posicionou contra a interrupção de gravidez para mães com zika. Em meio à epidemia de zika iniciada no ano passado, o Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas já pediu às nações afetadas que liberem às mulheres o aborto e métodos contraceptivos.

Descriminalização pela ONU

No início do ano, o principal comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, conclamou os países da América Latina afetados pela epidemia de zika vírus a disponibilizar aconselhamento sobre saúde sexual e reprodutiva para mulheres, incluindo métodos emergenciais de contracepção e permitir o direito ao aborto.

De acordo com Al Hussein, o direito à interrupção voluntária da gravidez é essencial nesses países, onde o vírus é suspeito de ser a causa do aumento do número de casos de microcefalia em bebês, aumentando ainda mais a situação de vulnerabilidade sociais de mulheres e adolescentes pobres. Como são países são de formação e tradição fortemente católica, o aborto é totalmente proibido ou liberado apenas em algumas situações específicas.

A declaração feita em Genebra, na Suíça, provocou repercussões em diversos setores políticos e sociais nesses países.

“O aborto já é feito. No mundo, 47 mil mulheres morrem em decorrência de abortos sem segurança”, disse porta-voz da ONU Cecille Pouilly, acrescentando que países precisam também oferecer serviços de atendimento pós-aborto sem que haja o risco de punição às mulheres.

Ainda segundo Pouilly, a ONU recomenda que o aborto seja legalizado em cinco diferentes situações. “Em casos de estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves”, listou.

A descriminalização recomendada pela ONU para o Brasil retiraria a punição de até três anos prevista pelo código penal.

 

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados