Instituto Sal da Terra consegue na Justiça que bancos forneçam álcool em gel nos caixas eletrônicos

A iniciativa se deu após a informação de que o Covid-19 havia alcançado proporções de pandemia

Instituto Sal da Terra consegue na Justiça que bancos forneçam álcool em gel nos caixas eletrônicos

A iniciativa se deu após a informação de que o Covid-19 havia alcançado proporções de pandemia

Por | Edição do dia 23 de março de 2020
Categoria: Coronavírus | Tags: ,,


caixa_eletronico_caixa_economica-walla_santosO Instituto Sal da Terra, organização de utilidade pública, por força de Lei Estadual nº 7.306, de 15 de dezembro de 2011, entrou na sexta-feira, 13 de março de 2020, com uma série de ações coletivas pedindo antecipação de tutela para obrigar os bancos a oferecer álcool gel 70% a todos os usuários de seus serviços, especialmente os que precisam usar máquinas de autoatendimento.

Três dias depois, o instituto ingressou, perante a Justiça Federal, com o mesmo pedido contra a Caixa Econômica Federal. A iniciativa se deu após a informação de que a Covid-19 alcançara proporções de pandemia e que permanece ativo por longas horas em superfície metálica, a depender do tipo de metal, da temperatura e da umidade, podendo infectar um número incalculável de pessoas que necessitem acessar o sistema bancário por meio de caixas eletrônicos.

“As pessoas precisam realizar saques frequentemente e, hoje em dia, os caixas eletrônicos são os equipamentos mais utilizados por todos. Dessa forma, um caixa eletrônico onde alguém contaminado tenha depositado o vírus pode se tornar um foco e em poucas horas contaminar dezenas, talvez centenas, de outras pessoas. Tal medida acautelatória não requer gastos significativos e pode ajudar a evitar uma catástrofe ainda maior”, explicou João Luiz Valente Dias, diretor-geral do Instituto Sal da Terra.

Foram distribuídas oito ações judiciais, sendo sete na Justiça Estadual e uma contra a Caixa, na Justiça Federal. Até a última sexta-feira (20/3/2020, às 13h24), somente o juiz substituto da 1ª Vara Federal, André Tobias Granja, havia concedido a liminar, determinando que a Caixa “forneça, de forma gratuita, dispenser de álcool em gel antisséptico concentrado em 70%, nas agências bancárias e em locais onde existam caixas eletrônicos, inclusive em locais remotos, nos municípios do Estado de Alagoas, a ser colocado em local o mais próximo possível dos caixas eletrônicos, de fácil acesso e visualização, acompanhados de uma placa sinalizando a medida”.

Os membros do instituto estão aguardando que seja feita a intimação da ré para então fiscalizar o cumprimento da ordem judicial. Por outro lado, na esfera estadual, houve despacho em dois processos no sentido de requerer parecer da Defensoria Pública Estadual e do Ministério Público Estadual.

“Numa situação como esta, não temos tempo para aguardar que o MPE e a Defensoria se pronunciem para que só então o juiz venha a apreciar o pedido. Agimos de forma semelhante quando do derramamento de águas contaminadas no rio São Francisco em 2015 e, naquela ocasião, conseguimos que a Justiça obrigasse a Casal a entregar água potável e de qualidade, inclusive mineral, para creches, escolas e hospitais das cidades do Alto Sertão alagoano. O MPE e a Defensoria Pública não podem atender a todas as necessidades da população. É por isso que a Lei confere a organizações, como o Instituto Sal da Terra, a capacidade de representar a sociedade em momentos como estes. Os advogados do nosso instituto recorreram da decisão de primeira instância e já conseguiram em sede de Mandado de Segurança, no plantão desse último fim de semana, que, por determinação da desembargadora Elizabeth Carvalho, a Sicred e demais cooperativas de crédito e o banco Santander também tenham que oferecer dispenser de álcool em gel 70% com placa sinalizando a medida”, esclarece ainda João Luiz.

Mais informações: João Luiz Valente (diretor-geral do Instituto Sal da Terra), 99945-9098.

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