Instituições culturais socorridas pela Lei Aldir Blanc precisam apresentar prestação de contas

SEMCLEJ Penedo convoca representantes para atender obrigatoriedade legal

Instituições culturais socorridas pela Lei Aldir Blanc precisam apresentar prestação de contas

SEMCLEJ Penedo convoca representantes para atender obrigatoriedade legal

Por Assessoria | Edição do dia 21 de setembro de 2021
Categoria: Alagoas | Tags: ,,,


Representantes das instituições e dos espaços culturais atendidos pela Lei Aldir Blanc precisam apresentar a prestação de contas do auxílio emergencial distribuído em 2020 para socorrer quem atua na área da cultura e do entretenimento.

O trabalho realizado em Penedo por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) contemplou vinte espaços ou entidades com a verba distribuída para minimizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.

A entrega da documentação relacionada ao uso da verba enviada pelo governo federal está prevista para acontecer nos próximos dias 29 e 30, na Casa de Aposentadoria.

A comprovação da prestação de contas precisa ser feita até 120 dias após o pagamento da última parcela do subsídio, conforme consta nos termos do Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e do Decreto Municipal nº 690, de 27 de Outubro de 2020.

Quem tiver qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade da prestação de contas da Lei Aldir Blanc, pode se dirigir até a sede da SEMCLEJ, no horário entre 8h e 13 horas.

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