Homem que usou CNH falsa por 12 anos é condenado pela Justiça

Gilberto João da Silva havia pago R$ 1.400 a um funcionário do Detran de PE para conseguir o documento

Por | Edição do dia 25 de janeiro de 2019
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,,


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Após usar uma Carteira Nacional de Habilitação (CHN) por pelo menos 12 anos, Gilberto João da Silva foi condenado pela  4ª Vara Criminal de Maceió. O réu havia pago  R$ 1.400 a um funcionário do Detran de Pernambuco para obter o documento. A sentença do caso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (24).

Segundo informações do juiz Josemir Pereira de Souza, a falsificação do documento aconteceu em 1998, em Limoeiro (PE), mas a fraude só foi identificada em 2010, quando Gilberto foi ao Detran de Caruaru para tentar renovar a habilitação.

A Justiça afirmou que o documento havia sido clonado de um condutor de Maceió e, de acordo com o magistrado, as provas da falsificação foram encontradas no próprio documento e não foram negadas pelo réu.

“Não é preciso um manusear aprofundado dos autos para se concluir que o acusado, sabendo da falsidade do documento (diante da fraudulenta forma de aquisição), fez uso do mesmo, na tentativa de renová-lo, incidindo, portanto, na figura típica do art. 304, do Código Penal”.

Conforme a decisão, a pena foi estabelecida inicialmente em 4 anos e 20 dias de reclusão, mas foi convertida em prestação de serviços à comunidade, porque o réu preenchia os requisitos legais. Cada dia da pena foi convertido em uma hora de trabalho.

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