Governador assina termo de cooperação com Judiciário e TCE

Finalidade é dar mais celeridade ao protesto de títulos executivos do Estado; solenidade será nesta quarta-feira, às 17h, na sede do Tribunal de Justiça

Por | Edição do dia 23 de setembro de 2015
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Renan Filho assina nesta quarta termo de cooperação com diversas instituições (Foto: Márcio Ferreira)

Renan Filho assina nesta quarta termo de cooperação com diversas instituições (Foto: Márcio Ferreira)

O governador Renan Filho assina, nesta quarta-feira, 23, às 17h, termo de cooperação, com diversas instituições, para dar celeridade ao protesto, por iniciativa da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de títulos executivos do Estado, inscritos em dívida ativa. A solenidade será na sede do Tribunal de Justiça.

Além do Governo de Alagoas, firmam o termo de cooperação o Tribunal de Justiça, o Fundo Especial para Registro Civil (Ferc), o Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), dentre outros.

Cabe destacar que o protesto, além da comprovação da dívida, tem como finalidade o pagamento devido, nesse caso, pelos devedores do Estado.

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