Fórum de Maceió ganha nova sala para audiências de custódia

Espaço foi entregue nesta quinta-feira (10) pelo presidente do TJAL

Fórum de Maceió ganha nova sala para audiências de custódia

Espaço foi entregue nesta quinta-feira (10) pelo presidente do TJAL

Por Assessoria | Edição do dia 10 de dezembro de 2020
Categoria: Notícias | Tags: ,,,


Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, inaugurou, nesta quinta-feira (10), no Fórum da Capital, a sala de atendimento à pessoa custodiada. O local será usado para ouvir presos em flagrante levados para depor nas audiências de custódia.
“Além do juiz, defensor, advogado e promotor, o espaço vai contar com uma equipe multidisciplinar que vai fornecer informações preciosas para o magistrado, para que a custódia seja realizada em condições as mais ideais possíveis”, destacou Tutmés Airan.
As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Presos em flagrante em Maceió são encaminhados ao Fórum, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.
O juiz avalia os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.
Nas audiências, são ouvidas as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso. A inauguração da sala contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados