Fmac participa de audiência de Fórum Nacional com ministro da Cultura

Representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas, entre eles o presidente da Fundação Municipal de Ação Cultural de Maceió (Fmac), Vinícius Palmeira, asseguraram com o novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, a continuidade dos programas e da estrutura da pasta federal.

Palmeira informou que eles apresentaram pauta de reivindicações ao ministério, com destaque para a manutenção do Sistema Nacional de Cultura. “Nosso encontro foi a primeira audiência pública do novo ministro. Tivemos uma avaliação positiva dele aos pontos e reivindicações apresentados pelo fórum. Entre as solicitações, consta a realização de uma campanha nacional de esclarecimento e valorização das artes e dos programas de fomento cultural, em particular a Lei Rouanet, compartilhando com as instituições governamentais de cultura e com a sociedade civil”, informou Vinícius Palmeira.

O presidente da Fmac destacou que os representantes do fórum, reunidos, consideram a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Lei Rouanet,  cogitada no meio político, como uma  “caça às bruxas”, apesar de reconhecer que o mecanismo de repasse de recursos para projetos artísticos e culturais precisa de ajustes.

Outra questão debatida no encontro com o novo ministro, conforme Palmeira, esteve relacionada com a manutenção do poder regulatório do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nas questões de licenciamento ambiental. Este ponto foi abordado em decorrência da criação, por decreto, de uma secretaria com a mesma temática do instituto, mas o ministro reiterou que “as atribuições do instituto serão preservadas” e que “nada será alterado sem conversa com os interlocutores do setor”.

“O diálogo foi aberto e o ministro Marcelo Calero, que inclusive já fez parte do fórum enquanto secretário de Cultura do Rio de Janeiro,  mostrou-se  bastante aberto para as nossas reivindicações”, acrescentou o presidente da Fmac, lembrando também que o fórum foi a primeira organização a ter se mobilizado contra a extinção do Ministério da Cultura, decisão revogada pelo presidente interino do Brasil, Michel Temer, após manifestações da sociedade.

Já Marcelo Calero, por sua vez, conforme divulgou a assessoria do ministério, afirmou que vai contar com a participação dos representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas na formulação de um futuro marco regulatório da cultura. O ministro assegurou a continuidade dos programas e da estrutura do órgão.

“É muito importante a gente ter este diálogo, esta interlocução, porque são eles que trazem as demandas da ponta: o que os municípios precisam. A gente tem que estar atento a estas demandas. Espero que o diálogo com os secretários de capitais seja cada vez mais fluido”, afirmou Marcelo Calero.

O  ministro também assegurou a manutenção de todas as autarquias e fundações (Ancine, Funarte, Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Cultural Palmares, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ibram e Iphan). O novo ministro garantiu, ainda, que irá fortalecer a atuação das representações regionais do MinC, presentes nas cinco regiões do País.

Os 18 secretários de cultura presentes no encontro, comprometeram-se em colaborar com sugestões para a elaboração de um marco regulatório para o setor, que deverá ser aberto para consulta pública.

Sobre o Fórum 

Criado em 2007, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura das Capitais e Regiões Metropolitanas é formado por todos os secretários e dirigentes das 26 Capitais do País e do Distrito Federal e seus homólogos das Regiões Metropolitanas brasileiras. O fórum promove o intercâmbio de informações sobre a gestão e colabora para a implementação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, do Sistema Nacional de Informações Culturais e na formulação do Plano Nacional de Cultura.