Boa Tarde!, Terça-Feira - 15 de Outubro de 2019

 

Fecomércio promoverá workshop sobre Reforma Tributária

Assessoria / 4:21 - 09/10/2019

Evento acontecerá no próximo dia 15 e as inscrições já podem ser feitas no site da entidade


Para discutir as principais propostas de Reforma Tributária e seus possíveis impactos – positivos e negativos – na gestão das empresas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio AL) realizará na próxima terça-feira (15), às 18h30, no auditório da Universidade Tiradentes (Unit/Maceió), o worshop“Alagoas e a Reforma Tributária: Impactos no Comércio de Bens, Serviços e Turismo”.

Evento Palestra Tributária

A programação será aberta com uma contextualização sobre a conjuntura atual e as expectativas do empresariado frente à reforma, seguida do painel “Propostas da Reforma e os desafios impostos aos contribuintes e à Fazenda Pública”, com presença confirmada do presidente do Conselho de Assuntos Tributários e vice-presidente da Fecomércio São Paulo, Márcio Olívio Fernandes, que também preside o Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Codecon).A assessora jurídica da Fecomércio SP, Janaína Mesquita, também participará do evento.

As propostas de emendas e projetos de lei complementar para simplificação tributária defendidas pela Fecomércio São Paulo e ratificadas pela Fecomércio Alagoas, como contribuição ao debate nacional, serão apresentadas no evento e, dentre estas propostas de emenda, está a instituição do Código de Defesa, Direitos e Obrigações do Contribuinte Nacional.

Atualmente estão em discussão no cenário nacional a PEC 45/2019, a PEC 110/2019 e as propostas do Ministério da Economia. A ideia do workshop é favorecer a compreensão dessas propostas suas consequências, em caso de aprovação.  O momento também propiciará a discussão de projetos de Lei de simplificação tributária, a exemplo da limitação de instituição de obrigações acessórias, proibição da utilização de certidão negativa como sanção política e do uso de medidas provisórias em matéria tributária.

As inscrições devem ser feitas no site da Fecomércio (www.fecomércio-al.com.br), ao clicar no banner do evento ou diretamente pelo formulário online (http://bit.ly/2mqlo6J), mas será preciso levar 1 lata de leite em pó no dia. Os participantes do worshopconcorrerão a uma consultoria em planejamento tributário. Informações: 82 3026-7200.


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