Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 26 anos

Por | Edição do dia 13 de julho de 2016
Categoria: Alagoas, Notícias | Tags: ,


A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev), por meio da Superintendência da Criança e do Adolescente, comemora, nesta quarta-feira (13), os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A lei 8.069/90 garante os direitos e deveres aos menores de 18 anos.

Desde 13 de julho de 1990, crianças e adolescentes, sem distinção de classe social, são acobertados pelo instrumento. Para o secretário da Seprev, Jardel Aderico, o cumprimento do ECA é prioridade em Alagoas.

Imagem: assessoria

Imagem: assessoria

“Infelizmente a violência contra a criança e o adolescente está presente na sociedade, mas com a criação do Estatuto houve grandes avanços em relação aos seus direitos. O desenvolvimento físico, mental e social deles são prioridades para o Estado”, afirmou Jardel Aderico.

Segundo o superintendente da Criança e do Adolescente da Seprev, Ronaldo Targino, a comemoração é uma conquista do fortalecimento da legislação, assegurando os jovens a denunciar os abusos que sofrem. “A lei é muito eficiente e mantém a criança e o adolescente seguro para denunciar as agressões que toleram na escola, na rua e até mesmo dentro de casa”, disse o superintendente Ronaldo Targino.

A Seprev vem estruturando ao longo do ano as políticas voltadas para a garantia dos direitos das crianças, a exemplo da campanha em combate ao trabalho infantil, contra a violência e exploração sexual infantil. No decorrer de 2016, a superintendência da Criança e do Adolescente fortalecerá ainda mais o que está estabelecido no ECA com outras campanhas de conscientização.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados