Estados se posicionam contrários a ampliação de serviços essenciais decretado pelo governo federal

Estados se posicionam contrários a ampliação de serviços essenciais decretado pelo governo federal

Por Redação com agências* | Edição do dia 12 de maio de 2020
Categoria: Brasil, Notícias | Tags: ,,,


Foto: Reprodução

Até o momento, ao menos oito governos de estado se posicionaram contrários a inclusão de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de serviços essenciais. Portanto, nesses estados, esses serviços continuarão fechados. A reabertura desses serviços consta em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Entre os governadores que se posicionaram contrários a inclusão estão:

Rui Costa, governador da Bahia;

Camilo Santana, governador do Ceará;

Helder Barbalho, governador do Pará;

João Azevêdo, governador da Paraíba;

Paulo Câmara, governador de Pernambuco;

Wellington Dias, governador do Piauí;

Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro;

Givaldo Ricardo, superintendente de comunicação do governado de Sergipe.

Segundo a Coluna Labafero, do Cada Minuto, uma fonte do Governo de Alagoas também informou que a prioridade do estado está no aumento do número de leitos para tratar as vítimas da Covid-19 e não na ampliação dos serviços essenciais.

A medida do governo federal pegou até mesmo o ministro da saúde, Nelson Teich, de surpresa. Ele soube do afrouxamento das medidas, em meio a pandemia e ao crescente número de infectados e mortos, em coletiva de imprensa realizada na noite de ontem, 11.

De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde, inclusive as políticas que correspondem a quarentena e a classificação dos serviços essenciais. Sendo assim, os decretos presidenciais não se classificam como liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

Veja o que os estados comunicaram após publicação do decreto:

O governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que o estado não vai seguir as novas diretrizes publicadas pelo governo federal.

“As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente. A Bahia vai ignorar as novas diretrizes do governo federal. Manteremos nosso padrão de trabalho e responsabilidade. O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, disse Rui Costa em publicação nas redes sociais.

O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que o decreto federal em nada altera o estadual. Ele reforçou os estabelecimentos incluídos na medida assinada por Bolsonaro devem permanecer fechados no estado.

“Informo que, apesar de o presidente baixar decreto considerando salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como serviços essenciais, esse ato em nada altera o atual decreto estadual em vigor no Ceará, e devem permanecer fechados. Entendimento do Supremo Tribunal Federal”, disse o governador pelas redes sociais.

O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou que as atividades liberadas pelo presidente Bolsonaro seguirão fechadas no Estado.

“Diante do decreto do Governo Federal, que considera salões de beleza, academias de ginástica e barbearias como serviços essenciais, reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF”, escreveu Barbalho em redes sociais.

O governador da Paraíba, João Azevêdo, disse não adotará no estado as novas diretrizes sobre os serviços essenciais.

A informação foi dada ao G1 por meio de nota através da assessoria do governador e pelo procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.

“Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos”, disse Câmara.

Governo de Pernambuco adota medidas mais rigorosas para manter o isolamento social.

O governador do Piauí, Wellington Dias, afirmou que não seguirá o decreto anunciado por Bolsonaro e que manterá medidas “baseadas na ciência”.

“Vamos continuar seguindo as medidas adotadas até o momento, baseadas na ciência, mantendo o isolamento social, que é a melhor alternativa para o que estamos vivendo agora. Sobre o decreto do presidente Bolsonaro, considerando academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais, destaco que, aqui no Piauí, seguiremos com nossos decretos estaduais. Estes serviços permanecem fechados”, disse Dias.

A assessoria do governo do Rio de Janeiro informou que não seguirá o decreto de Bolsonaro. O Estado é governado por Wilson Witzel.

O superintendente de Comunicação do Governo de Sergipe informou nesta terça-feira (12) que o estado não irá seguir as novas diretrizes do governo federal. Sergipe é governado por Belivaldo Chagas.

“A situação atual que Sergipe está, com crescimento diário de número de casos, não é propício à nova flexibilização”, disse o superintendente Givaldo Ricardo.

*Com informações do G1 e Cada Minuto.

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