Empresários e moradores estão esperançosos com possíveis reajustes no acordo com a Braskem

Por Carol Amorim - Repórter | Edição do dia 6 de agosto de 2020
Categoria: Maceió, Notícias | Tags: ,,,,,,


Foto: Reprodução

Os moradores e empresários dos bairros afetados pela mineração em Maceió (Pinheiro, Mutange, Bom Parto e Bebedouro) estão esperançosos para que um acordo, com mais benefícios, seja firmado entre eles e a Braskem. De acordo com presidente da Associação dos Empreendedores do bairro Pinheiro, Alexandre Sampaio, em reunião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou ser possível que os empresários dos bairros sejam incluídos no processo de indenização, independente da área de risco geológico. Os quatro bairros juntos contam com quase 4 mil empresas e empreendedores.

Segundo Sampaio, a reunião, que aconteceu na última terça-feira, 4, contou com a presença de representantes dos quatro bairros e com advogados que estão revisando o acordo vigente com a Braskem. Na semana passada, ocorreu a primeira reunião para revisão do acordo e na última terça, 4, ocorreu a segunda reunião, onde os representantes dos bairros foram informados, pelo CNJ, sobre a possibilidade de indenização dos empresários, independente da área de risco geológico. Ainda neste mês, uma reunião deve ser realizada com os Ministérios Públicos para a revisão do acordo.

Sampaio conta que os advogados estão intermediando os pontos de revisão para que o CNJ consolide as reivindicações em futuro processo.

“Percebemos uma grande notícia, que eles (CNJ) já aceitam como possível que todas as empresas dos bairros afetados (Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto) possam ser incluídas no processo de indenização, independente da área de risco geológico. É algo que estamos batendo há um ano e meio e que até então não tínhamos reverberação e agora percebemos que eles entenderam o problema, que as empresas são de nicho, que dependiam do movimento das pessoas e que, com os bairros sendo evacuados, não é possível continuar os negócios. Então, essa é a primeira grande conquista”, informou Sampaio.

Novo modelo de evacuação e indenização

Outra conquista observada por Sampaio na reunião foi que o CNJ também compreendeu as queixas dos moradores e empresários sobre o modelo de evacuação e indenização que está sendo executado.

“É um mecanismo injusto, perverso e adoecedor e isso será corrigido, com certeza, num processo de acordo, se depender desse entendimento que nós estamos tendo. A tendência é ficar um fluxo só, onde se inicia no processo de selagem, com a Braskem dizendo quanto quer pagar pelo imóvel e quanto quer indenizar aquela empresa. Depois, se discordarmos disso, temos 30 dias para apresentar uma proposta e a Braskem vai ter 10 dias para poder pedir mais algum documento, mais informações, para decidir. A empresa terá 30 dias para fazer a proposta a partir do dia da entrega da documentação”, contou.

Com a proposta aceita, a partir do momento em que o dinheiro entrar na conta do proprietário ou empresário, ele terá 10 dias para sair do imóvel, informou Sampaio.

O presidente da associação também explicou que a proposta dos empresários conta com a sugestão de uma câmara de intermediação para que ela possa atuar nos casos em que os empresários não aceitem a proposta da Braskem.

“Caso o empresário, empreendedor ou proprietário, inquilino, não aceite o acordo da Braskem, a Braskem teria que pagar a parte incontroversa, imediatamente, no 30º dia e essa diferença que estaria sendo objeto de disputa, iria para uma câmara de intermediação e arbitragem. Nós propusemos que essa câmara fosse formada por cinco integrantes, um da Associação de Empreendedores, um da Braskem, um de um órgão do acordo, outro da câmara de intermediação de Alagoas e outro da sociedade civil, que pode ser membro do CNJ ou designado”, explicou.

Caso a negativa seja de um morador da região, o lugar do representante da Associação dos Empreendedores seria cedido ao representante de outra associação.

Danos morais

Sampoio ainda contou que outro ponto abordado na reunião se tratou do reajuste da indenização por danos morais. Ele disse que associações que representam os moradores sugerem o aumento do piso para R$80 mil por pessoa.

Já a indenização para as empresas conta com outra sugestão. Sampaio informou que a proposta dos empresários pede que a indenização por danos morais seja 30% das somas do dano material e lucro cessante. Os danos incluem as indenizações trabalhistas, reformas no imóvel, lucro cessante e dano material do imóvel.

“A soma de todos os gastos teria uma incidência de dano moral mínima de 30%”, contou.

Uma discussão sobre a criação de um mecanismo que validasse o cálculo de dano do lucro cessante também foi iniciada na reunião de terça. Sampaio relata que o cálculo pegaria a média de lucro dos quatro anos anteriores a 2018, o empresário teria a chance de tirar o ano menor e essa média seria utilizada para calcular os três anos subsequentes.

Outra proposta discutida pelo grupo se tratou da negociação da Braskem com imóveis fora da área de risco. O grupo alega que os moradores e donos desses imóvel também estão sendo afetados pela desvalorização dos bairros, esvaziamento de imóveis vizinhos e pela sensação de insegurança.

“Todo o limite dos quatro bairros seria limite para que as pessoas tivessem o direito a negociação para acabar essa angústia. A gente está aí num processo, eu estou vendo as instituições funcionarem e o CNJ está fazendo um papel importante”, finalizou.

Deixe uma resposta

Publicidade
 
 
Publicidade

2019 O dia mais - Todos os direitos reservados